Governo espera próximo dado da inflação para aumentar pensões. Subida pode superar 1,7%?

O Governo deverá esperar pelos próximos dados da inflação, a publicar em dezembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para calcular a atualização das pensões em janeiro em 2018. O valor mais recente, divulgado esta segunda-feira, já atira a maior parte das pensões para um aumento de 1,7%, tal como projetava o Executivo. Poderá o próximo dado empurrar as pensões para aumentos mais significativos, tendo em conta o movimento registado desde o início do ano? O ministro do Trabalho recusa-se a antecipar dados.

“Aquilo que faremos, provavelmente — é o que é mais correto — é seguir a mesma lógica que foi seguida o ano passado, para não introduzir fatores artificiais de fixação do valor”, afirmou esta segunda-feira o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à margem da conferência organizada pela Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado para 2018.

Este ano, tal como no anterior, a atualização das pensões teve por base o valor disponível em dezembro — referente a novembro — da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação. Esta possibilidade passou a constar da lei em 2016, já que até aí era usado o valor disponível a 30 de novembro (referente a outubro). Estas duas datas são agora admitidas na legislação.

Aquilo que faremos, provavelmente – é o que é mais correto – é a seguir a mesma lógica que foi seguida o ano passado, para não introduzir fatores artificiais de fixação do valor.

Para calcular o aumento a que os pensionistas terão direito já em janeiro, o Governo deverá então esperar pelo próximo destaque do INE relativo à inflação, “a não ser que por alguma razão extraordinária isso não seja possível” e é por isso que lei “está feita como está”, explicou Vieira da Silva.

De acordo com o governante, aquilo que garante que a decisão “é neutra” é “ela ser feita no mesmo horizonte temporal do ano anterior porque isso é que permite a comparabilidade da evolução dos preços”.

De acordo com o dado hoje revelado pelo INE, a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, atingiu 1,24% em outubro. Tendo em conta que o Governo já revelou que a economia terá avançado o suficiente para garantir um aumento mais expressivo das pensões — já que este aumento depende também do PIB — é possível antecipar que a maioria das reformas vá crescer no valor da inflação relevante acrescida de 0,5 pontos percentuais (o mesmo aumento previsto para o Indexante dos Apoios Sociais – IAS). O dado publicado hoje já atira para um aumento de 1,7% as pensões até cerca de 857 euros (dois IAS atualizados a 1,7%). Ainda de acordo com as projeções do Executivo, pensões mais elevadas, até cerca de 2.570 euros, aumentam 1,2% e, acima deste valor, até 5.142 euros, crescem 0,95% (inflação menos 0,25 pontos percentuais).

O dado da inflação que conta para aumentar as pensões tem vindo a ser cada vez mais expressivo desde o início do ano. Voltará a avançar na próxima publicação, fazendo com que a subida da generalidade das pensões seja de, pelo menos, 1,8%? Vieira da Silva não quis responder. “Não faço antecipações sobre a inflação”, disse, acrescentando: “Vamos esperar”.

“A inflação tem tido comportamentos um pouco irregulares, tem sido muito difícil de prever, estamos a falar de uma inflação média anual”, adiantou ainda o ministro. “Já houve momentos em que a expectativa sobre a inflação média anual variou”, notou. Foi o que aconteceu com os aumentos mais recentes: o Governo estimava que a maioria das pensões fosse atualizada em 0,7% em 2017, mas acabou por crescer 0,5%. As restantes ficaram congeladas.

Depois desta atualização, está prometida uma subida em agosto, mas apenas na medida do necessário para garantir que, contando com o aumento de janeiro, os pensionistas contam com um aumento até 6 ou 10 euros (consoante as suas pensões tenham sido, ou não, atualizadas entre 2011 e 2015). Quanto maior for o aumento em janeiro, menor será, portanto, em agosto. Neste caso, o aumento é feito por pensionista e não por pensão.