Ministro envia carta aos professores antecipando negociações

Em antecipação do princípio da nova fase de negociações entre o Executivo e os sindicatos, assim como do princípio do descongelamento das carreiras a 1 de janeiro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, enviou uma carta aos professores e educadores para melhor explicar aquilo que vem aí — o que muda certamente e aquilo que ainda vai ser negociado.

Em cinco pontos, a carta assinada pelo ministro explica que a progressão na carreira vai acontecer a partir de 1 de janeiro, retomando a contagem a partir do momento em que o tempo de serviço tinha sido congelado, há sete anos. “Em 2018 irão progredir os docentes que perfaçam, nesse ano, o tempo necessário à transição para o escalão seguinte”, assinala.

O ministro promete ainda que vai ser preparada uma plataforma para atualizar os dados dos docentes e uma página de perguntas frequentes, para ajudar os professores e os diretores dos Agrupamentos de Escolas a saber como proceder. As dúvidas devem seguir para progressoes.dgae@dgae.mec.pt.

Num comunicado enviado às redações, o sindicato Fenprof assinalou que a carta “apenas se refere de uma forma pouco clara, em relação a alguns aspetos, ao que será o processo de descongelamento, procurando desligar este da contagem integral do tempo de serviço”. A contagem do tempo de serviço durante o período do congelamento é fundamental para os diferentes sindicatos dos professores, que se encontraram esta sexta-feira com o Ministério para criar um calendário negocial.

“Para a Fenprof esta é matéria que deverá ser tratada em conjunto com as outras duas acima referidas (reposicionamento e descongelamento), evitando-se, dessa forma, que o governo procure adiar a definição dos tempos, calendários e processos para a contagem integral de todo o tempo de serviço, como ficou estabelecido na Declaração de Compromisso“, explica o sindicato.