Merkel e Schulz querem “despertar a Europa”. O que é que isso significa?

  • Margarida Peixoto
  • 12 Janeiro 2018

A chanceler Angela Merkel e o líder do SPD, Martin Schulz, assinaram um entendimento de 28 páginas com vista a iniciar negociações para uma coligação. O que diz o capítulo sobre a Europa?

Martin Schulz e Angela Merkel discutiram durante 24 horas para chegar a um entendimento escrito em 28 páginas com vista a abrir negociações para uma coligação.Jasper Juinen/Bloomberg

“Precisamos de um novo despertar para a Europa”, disse esta sexta-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, depois de 24 horas de negociações com Martin Schulz, líder do SPD, para abrir caminho a uma nova grande coligação. Os dois responsáveis chegaram a um compromisso de 28 páginas onde traçam as linhas gerais que deverão orientar um possível acordo de Governo entre os dois partidos. Mas como pretendem Merkel e Schulz “despertar” a Europa?

No documento preliminar, Merkel e Schulz chegaram a alguns entendimentos relevantes sobre a Europa, em matéria de política económica e financeira. O ECO fez um guião para o ajudar a perceber o que está — e o que falta — neste acordo, no que diz respeito ao capítulo específico das políticas económicas para a Europa, fundamental para antever o ritmo a que o aprofundamento da união económica e monetária poderá avançar.

O que está no acordo?

1 – Mais financiamento para a zona euro

É um dos pontos-chave do acordo no que diz respeito ao futuro da Europa. Segundo a The Economist (acesso condicionado e conteúdo em inglês), a Alemanha compromete-se a contribuir mais para o orçamento da União Europeia e os dois líderes apoiam uma maior harmonização fiscal para as empresas. Além disso, são favoráveis a fundos dedicados à “estabilização económica, convergência social e apoio a reformas estruturais na zona euro, que poderiam ser um ponto de partida para um futuro orçamento da zona euro”.

A questão de um envelope orçamental específico para a zona euro tem sido defendida por Macron, mas não faz parte da proposta de base apresentada pela Comissão Europeia. Além disso, a posição da Alemanha até ao momento tem sido a de evitar novas transferências permanentes para os países economicamente mais frágeis da união.

Esta sexta-feira, em Paris, Mário Centeno (que inicia formalmente o seu mandato como presidente do Eurogrupo no sábado) reconheceu que o debate sobre a autonomia orçamental “é longo”, mas deve ser feito.

2 – Trabalhar em proximidade com França

Desde logo, os dois líderes acordaram trabalhar em conjunto com França para tornar a moeda única mais forte. “Em parceria estreita com França, queremos reforçar de forma sustentável e reformar a zona euro para que o euro possa resistir a crises globais”, lê-se no documento, citado pela agência de notícias Reuters.

Esta declaração está a ser bem recebida tanto na Comissão Europeia, como em França. O Presidente francês, Emmanuel Macron, é um entusiasta do projeto europeu, com ambições de maior integração entre os países. Além disso, a tentativa falhada de coligação que Merkel ensaiou com Os Verdes e os Democratas Livres (apelidada de “Jamaica”) fazia temer menor abertura dos alemães para impulsionar a reforma da União Económica e Monetária.

“Muitas portas abertas sobre a Europa e a União Económica e Monetária. Isto é muito melhor do que a Jamaica queria fazer”, comentou Henrik Enderlein, diretor do Jacques Delors Institut Berlin, no Twitter. “Mas o diabo está nos detalhes”, avisou.

3 – Criar o Fundo Monetário Europeu

De acordo com a Reuters, no documento os dois líderes apoiam a transformação do Mecanismo de Estabilidade Europeu no Fundo Monetário Europeu, sob controlo parlamentar e integrado na lei europeia.

Esta medida tem sido apresentada como uma forma de dar maior autonomia à Europa face ao Fundo Monetário Internacional (FMI). No caso de algum dos Estados-membros entrar em dificuldades, a Europa passaria a ter um Fundo capaz de financiar programas de resgate sem precisar do FMI.

O que não está no acordo?

E precisamente porque “o diabo está nos detalhes”, vale a pena notar o que é que o acordo não diz.

1 – Ainda é só uma declaração de intenções

Primeiro, importa notar que este entendimento é apenas um documento muito preliminar. A 21 de janeiro, no congresso do SPD, Martin Schulz terá ainda de conseguir um mandato para iniciar negociações formais com vista à formação de uma coligação com a CDU de Merkel.

Segundo a Reuters, a chanceler quer fechar um acordo de coligação rapidamente — fontes ouvidas pela agência apontam para meados de fevereiro — mas antes de março será difícil haver um Governo em funções. Como nota a The Economist, “o capítulo sobre a Europa está sobretudo em aberto”.

2 – Não diz nada sobre união bancária nem dá detalhes sobre o FME

Segundo a Reuters, o documento não diz nada sobre a conclusão da união bancária, através da introdução de um mecanismo de backstop. Este tem sido um dos objetivos mais falados no âmbito do aprofundamento da união económica e monetária na medida em que permite quebrar o laço entre os bancos e os soberanos e facilita a transmissão da política monetária por todos o Estados-membros.

A The Economist nota ainda que o documento aborda o Fundo Monetário Europeu, mas não especifica que papel teria — se serviria sobretudo para fazer aplicar as regras — nem se o controlo parlamentar deveria operar a nível europeu ou nacional.

3 – Não toca no ponto do Brexit

O documento também não aborda a questão da saída do Reino Unido da União Europeia, nem as suas consequências para os Estados-membros.

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