Aumento confirmado: idade de reforma sobe para 66 anos e cinco meses em 2019

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 18 Janeiro 2018

Portaria confirma aumento da idade normal de reforma em 2019. E também define o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões antecipadas em 2018.

A idade normal de reforma vai manter a trajetória de subida: depois de este ano ter avançado um mês para 66 anos e quatro meses, em 2019 sobe vez. No próximo ano, e tal como o ECO avançou, fixa-se em 66 anos e cinco meses, confirma a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Abandonar o mercado de trabalho mais cedo implica, em regras, cortes. Um deles também foi confirmado hoje, mas diz respeito a 2018: quem passar à reforma antes dos 66 anos e quatro meses em 2018 — a atual idade normal de acesso à pensão — conta com um fator de sustentabilidade de 0,8550, o mesmo que dizer que está em causa um corte de 14,5% no valor da pensão, tal como avançou o ECO.

Além do fator de sustentabilidade, as novas pensões antecipadas têm um corte de 0,5% por cada mês de antecipação, embora haja forma de atenuar cortes no caso de quem agrupa mais anos de trabalho. Aliás, quem tem carreiras muito longas já deixou de ter qualquer corte. Em causa estão:

  • Pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 48 anos de carreira contributiva;
  • Pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 46 anos de carreira contributiva, que começaram a descontar para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) antes dos 15 anos de idade.

O fator de sustentabilidade liga o valor das novas reformas à esperança média de vida aos 65 anos. E também a idade de reforma está ligada a este indicador. Com os dados provisórios publicados no final de cada ano, o Governo calcula o fator de sustentabilidade a aplicar às novas pensões no ano seguinte e ainda o aumento da idade normal de reforma a fixar dois anos depois. A lei diz que a publicação da nova idade de reforma deve ocorrer dois anos antes, mas a portaria respetiva só foi publicada hoje.

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