António Costa: “Mesmo que Centeno venha a ser constituído arguido não sairá do Governo”

  • Margarida Peixoto
  • 29 Janeiro 2018

O primeiro-ministro garantiu que "mantém toda a confiança" em Centeno, reagindo assim às notícias que dão conta de buscas por parte do Ministério Público às instalações das Finanças.

“Mantenho toda a confiança no ministro das Finanças e em circunstância alguma Centeno sairá do Governo”, afirmou esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, a propósito das investigações confirmadas pela Procuradoria-Geral da República ao Ministério das Finanças, no âmbito de um eventual recebimento indevido de vantagem.

Em declarações aos jornalistas transmitidas pela Sic Notícias, o primeiro-ministro reconheceu que “ninguém está acima da lei”, mas reiterou que é ele quem escolhe o Governo: “Quem decide a composição do Governo sou eu. Mantenho toda a confiança” no ministro das Finanças, frisou.

“Quem tenha lido o que tem aparecido nos jornais percebe a dimensão do ridículo de qualquer investigação a propósito de uma ida a um jogo de futebol ou de qualquer correlação de decisões que não competem ao Governo”, defendeu Costa, referindo-se à atribuição de uma isenção de IMI a um prédio do filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que é da competência da Câmara Municipal de Lisboa.

E se o ministro vier a ser constituído arguido, perguntaram os jornalistas. “Mesmo que venha a ser constituído arguido não vejo nenhum motivo para sair do Governo”, respondeu o primeiro-ministro. Costa lembrou que no chamado Galpgate, que levou à saída de três secretários de Estado na sequência de um convite da Galp para assistir a jogos do Euro2016, foram os ex-governantes que pediram para sair e para serem constituídos arguidos. “No comunicado que fiz deixei bem claro que não é pelo facto de ser ou não constituído arguido que se deve manter no Governo”, sublinhou ainda António Costa.

O primeiro-ministro lembrou que “a figura de arguido existe para a defesa dos direitos dos próprios” e que o facto de alguém ser arguido “não é condenado, não é réu, nem é necessariamente um suspeito; é alguém que foi objeto de uma queixa”. Costa disse ainda que “todos têm direito a apresentar queixa de qualquer suspeita relativamente a qualquer pessoa” e que “o Ministério Público é obrigado a investigar qualquer queixa apresentada”. Neste sentido, “se investiga e tem a necessidade de ouvir a pessoa tem de o constituir como arguido para que possa exercer os seus direitos”, adiantou ainda o primeiro-ministro.

Apesar da “muita repercussão” que as notícias estão a ter internacionalmente, Costa argumentou que “não põem em causa o bom nome do professor Mário Centeno” e que a sua credibilidade “está demonstrada pelos dois anos de exercício” enquanto ministro das Finanças. E voltou a desvalorizar o caso, lembrando que ele próprio estava também no mesmo jogo que Mário Centeno assistiu a partir da tribuna presidencial e que muitas vezes, enquanto era presidente da Câmara da Lisboa, foi assistir a jogos de futebol a convite dos clubes. “Considero um insulto para quem convida e para quem é convidado” concluir daí que a idoneidade ou isenção das pessoas em causa estão comprometidas, argumentou.

Em causa está um pedido por parte do ministro, confirmado pelo Ministério das Finanças, para ser convidado pelo Benfica para assistir a um jogo a partir da tribuna presidencial do Estádio da Luz. Este episódio terá precedido a aprovação de uma isenção de IMI por parte da Câmara de Lisboa, a um prédio do filho do presidente do clube, Luís Filipe Pereira. Este fim de semana a Procuradoria-Geral da República confirmou ao ECO que fez buscas no Ministério das Finanças, que não há arguidos e que o processo está em segredo de justiça.

Notícia com última atualização às 19h25.

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