Costa e Rio formalizam na quarta-feira acordos sobre descentralização e fundos europeus

  • ECO e Lusa
  • 17 Abril 2018

O primeiro-ministro e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se esta quarta-feira com vista a colocar no papel acordos sobre descentralização e o futuro quadro comunitário.

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, formalizam na quarta-feira, ao final da tarde, os acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário, confirmou fonte oficial social-democrata.

Questionada sobre o anúncio feito no parlamento pelo ministro da Administração Interna, Eduardo de Cabrita, de que Costa e Rio se reuniriam na quarta-feira com vista a “uma convergência” para a descentralização de competências para as autarquias, fonte oficial do PSD confirmou a assinatura quer deste acordo quer do relativo ao Portugal 2030.

A confirmação surge depois de Eduardo Cabrita, ministro que tutela a área das autarquias, ter avançado que António Costa e Rui Rio se iriam encontrar para debater esses temas.

“O senhor primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata terão oportunidade, amanhã [quarta-feira], de ter uma reunião, da qual esperamos que possa resultar a afirmação de uma convergência para uma reforma que se desenvolverá ao longo de vários anos e que passará por vários mandatos autárquicos e vários mandatos da Assembleia da República”, já tinha afirmado esta terça-feira Eduardo Cabrita.

O governante, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, confirmou a existência de negociações com o PSD para “trabalhar em torno” da transferência de competências para as autarquias, acompanhadas dos correspondentes recursos financeiros.

O ministro da Administração Interna salientou que, apesar do entendimento com o PSD, o Governo tem vindo a trabalhar nesta área “com todas as forças representadas na Assembleia da República”, com vista a alcançar a maior convergência na aprovação da lei-quadro da descentralização ainda na atual sessão legislativa.

A hora final da assinatura dos acordos, que terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, com a presença de António Costa e de Rui Rio, está ainda por fechar, mas será após o debate quinzenal na Assembleia da República.

(Notícia atualizada às 16h35)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Costa e Rio formalizam na quarta-feira acordos sobre descentralização e fundos europeus

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião