Novo concurso dá como iguais docentes do público e privado

  • Lusa
  • 23 Abril 2018

"Este concurso deveria ser para regularizar vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que professores de colégios possam entrar para os quadros, deixando outros de fora", diz Mário Nogueira.

O concurso de professores para entrar para os quadros começou hoje sob forte crítica dos sindicatos que acusam o ministério de não ter negociado as regras e ter colocado em pé de igualdade os docentes dos colégios.

O Ministério da Educação (ME) lançou, na sexta-feira, três concursos de professores, mas o concurso externo extraordinário (que permitirá a integração de 2.084 professores contratados) poderá ter de ser repetido, já que os sindicatos consideram que está envolto em ilegalidades.

As regras daquele concurso definem que, para entrar para os quadros, os professores da escola pública estão em pé de igualdade com os docentes que dão aulas nos colégios com contrato de associação.

“Este concurso deveria destinar-se a regularizar os vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que um professor de um colégio possa entrar para os quadros, deixando os outros de fora. Com isto, o ministério não está a fazer um favor aos professores, mas sim aos colégios”, criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira recordou as negociações entre a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, e as escolas privadas com contrato de associação, que acabaram por ver reduzido o financiamento estatal.

“Os colégios tiveram de reduzir as turmas e agora a secretária de Estado permite que esses professores passem para os quadros do ministério. Assim os colégios não precisam indemnizar”, explicou, acrescentando que aqueles docentes vão ocupar vagas o que poderá significar que muitos professores das escolas públicas continuem em situação precária ou mesmo no desemprego.

A Fenprof acusa o ministério de não ter negociado as regras deste concurso extraordinário, “apesar de ser obrigatório por lei” e, por isso, vai pedir a intervenção dos grupos parlamentares, tal como fez com um outro concurso (de mobilidade interna) que acabou por ser repetido.

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