António Costa convida parceiros para novo compromisso para conciliar vida profissional e familiar

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 18 Junho 2018

O Governo já garantiu a assinatura da UGT e do patronato no acordo laboral, mas as medidas ainda têm de passar pelo Parlamento. Costa quer agora discutir conciliação entre trabalho e família.

Governo, confederações patronais e UGT assinam acordo de concertação social, que prevê um conjunto de medidas no âmbito do mercado de trabalho.

A CGTP foi o único parceiro que não subscreveu, esta segunda-feira, o acordo laboral desenhado em concertação social. Na cerimónia de assinatura, o primeiro-ministro aproveitou para reafirmar outro convite a confederações patronais e sindicais, desta vez sobre a conciliação entre a vida profissional e familiar. António Costa já tinha abordado o tema no Congresso do PS. Agora, volta a fazê-lo, mas “na condição de primeiro-ministro”.

“Agora na condição de primeiro-ministro, gostaria aqui de me dirigir aos parceiros sociais, fazendo um convite para que nos possamos concentrar na discussão e na construção de um grande acordo de concertação social que facilite a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, porque em todos os países desenvolvidos onde foi possível inverter o ciclo demográfico que nós estamos a ter foram os países onde lograram encontrar melhores formas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”, disse António Costa.

Para o primeiro-ministro, há outras vertentes importantes nesta matéria, apontando nomeadamente para o “acesso a habitação acessível” ou a “universalização do pré-escolar”. “Mas há algo que é absolutamente incontornável: é que a criação de melhores condições para pais e mães poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar é chave para podermos ter um outro saldo natural”.

Neste âmbito, Costa lembrou que, “pela primeira vez desde há seis anos”, o saldo migratório foi positivo em 2017, o que diz ser um “sinal” do “sucesso que as políticas de emprego têm tido”. Agora, é “essencial” um novo equilíbrio no saldo natural, diz.

O governante não acredita que esta inversão do saldo natural seja atingida só com medidas de apoio à natalidade e diz não ter dúvidas de que são necessárias “medidas de imigração inteligente” — mas, além disso, é preciso criar melhores condições para a natalidade “e isso passa por um melhor equilíbrio e uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”, nota.

Depois de ter lançado o repto no Congresso do PS, os parceiros sociais mostraram disponibilidade para a discussão, mas também houve quem deixasse reparos. Desde logo, o representante patronal do Comércio que, ao ECO, alertou para “lógicas utópicas”.

Agora, António Costa nota que vai ser preciso “um grande esforço de imaginação”, frisando a necessidade de alterar a relação com o trabalho ao longo da vida — “seja por razões familiares”, períodos de formação ou o alargamento da esperança de vida e da idade de reforma, o que pode significar um “outro papel às avós e aos avôs”. “E garantir a todos os casais que podem ter os filhos que desejam ter sem sacrifício da sua carreira profissional é absolutamente essencial para que este ciclo se possa inverter”, concluiu.

Acordo ainda tem de passar pelo Parlamento

O acordo de concertação social está fechado mas ainda tem de passar pelo Parlamento, onde a proposta de lei do Governo vai ser discutida a 6 de julho. E o próprio líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, já avisou que o PS vai apresentar propostas de alteração às medidas, para que sejam “clarificadas” e “melhoradas”.

Esta segunda-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu o acordo tripartido e apontou para um “momento de grande satisfação”: “julgo que cumprimos o nosso dever, alcançámos um dos objetivos centrais da concertação”, afirmou Vieira da Silva.

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