Centeno garante que Governo vai cumprir metas do défice

  • Lusa
  • 26 Junho 2018

Mário Centeno concordou que há uma grande diferença na execução orçamental de maio comparativamente com o ano anterior, mas que isso se deve em grande parte ao adiamento da receita do IRC.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje em Lisboa que as contas públicas estão em “ordem” e que o Governo vai cumprir com o objetivo de défice de 0,7% do PIB em 2018. “As contas públicas, pelo terceiro ano consecutivo, estão em linha, em ordem, e vamos, no final do ano, cumprir com o objetivo [estipulado] para o país, que permite que a credibilidade seja a palavra-chave deste ciclo político”, disse Mário Centeno, que falava, em Lisboa, durante o ciclo de entrevistas “30 portugueses, 01 país”.

Em causa estão os recentes dados do défice orçamental, referentes ao mês de maio, que revelam um aumento de 1.592 milhões de euros, face ao período homólogo, para 2.225 milhões de euros.

O também presidente do Eurogrupo admitiu que as diferenças registadas são “significativas”, alertando, no entanto, que são justificadas com aspetos como o adiamento da receita do IRC. “O adiamento da receita do IRC de maio para junho significou uma [redução] superior a mil milhões de euros de receita, face ao mês de maio do ano passado”, explicou.

Num comunicado que antecede a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental até maio, o Ministério das Finanças revelou ainda que o excedente primário ascendeu a 1.505,5 milhões de euros.

“A evolução do saldo global é explicada por um crescimento da despesa (2,9%) acompanhado de um decréscimo da receita (-2,3%)”, avançou o Ministério de Mário Centeno, explicando que a receita foi afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho.

O Ministério sublinhou que “a maior parte destes efeitos dissipar-se-á nos próximos meses”, assegurando que os “fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas” até maio não afetam o saldo anual em contas nacionais, pelo que a evolução “encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”.

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