Concorrência acusa Super Bock de ter fixado preços mínimos durante 12 anos

  • Marta Santos Silva
  • 10 Agosto 2018

A empresa de bebidas terá mantido práticas anticoncorrenciais durante pelo menos 12 anos, segundo a Autoridade da Concorrência. A Super Bock rejeita as acusações e diz que irá defender-se.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa a Super Bock de fixar preços mínimos para a revenda dos produtos em estabelecimentos como hotéis, cafés ou restaurantes, dirigindo a acusação para seis administradores e diretores da empresa, de acordo com um comunicado publicado esta sexta-feira no site deste organismo. A Super Bock já emitiu um comunicado rejeitando estas acusações.

De acordo com a AdC, a Super Bock Bebidas, novo nome da antiga Unicer Bebidas, estará a infringir a capacidade de competição entre os distribuidores ao interferir na determinação dos preços. Esta prática será nociva para os clientes finais que têm as suas escolhas limitadas e os preços impedidos de baixar.

“Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, a fixação vertical dos preços constitui uma restrição da concorrência por objeto que, pela sua natureza e independentemente do seu efeito, tem um caráter sensível“, acrescenta a AdC.

“A investigação da AdC concluiu que a empresa visada não só fixou os preços de revenda, como determinou as margens de comercialização e outras remunerações diretas ou indiretas dos distribuidores das marcas de bebidas em causa no canal HORECA (hotéis, restaurantes e cafés)”, lê-se na nota publicada pela AdC.

O inquérito que levou a esta acusação começou em 2016 após duas denúncias, e concluiu que a prática terá acontecido entre 2006 e 2017, ou seja, durante pelo menos 12 anos. A investigação incluiu buscas nas instalações da Super Bock Bebidas S.A.. Nesta fase, a empresa e os seis administradores em causa poderão exercer o seu direito de defesa e ser ouvidos pelos tribunais.

Super Bock “rejeita categoricamente” acusação

Num comunicado enviado às redações, a Super Bock Bebidas rejeitou “categoricamente a acusação divulgada hoje pela Autoridade da Concorrência”, referindo que não foi cometida qualquer infração e que a empresa cumpre as regras de concorrência estritamente.

A nota da Super Bock refere ainda que tem um “vasto programa” na área da concorrência, “no sentido de assegurar o cumprimento” dessas regras.

“A empresa irá exercer o seu direito de defesa, convicta que lhe será reconhecida a conformidade das suas práticas”, escreve ainda a empresa, que critica o comunicado da Autoridade da Concorrência ao considerar que põe em causa “o bom nome e reputação” da Super Bock “num processo ainda em curso”.

(Notícia atualizada às 17:50 com a resposta da Super Bock).

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