Com ameaça de greve, quais as linhas vermelhas da Fenprof?

  • Marta Santos Silva
  • 7 Setembro 2018

Os professores querem o tempo de serviço recuperado: nove anos, quatro meses e dois dias, e nem um dia menos. É uma das exigências da Fenprof numa nova ronda negocial.

Greve na primeira semana de outubro e uma grande manifestação nacional em Lisboa a 5 de outubro. É o que prometem os professores — ou o seu representante, o dirigente do maior sindicato de docentes do país, Mário Nogueira — caso a reunião desta sexta-feira com o Ministério da Educação seja inconclusiva. Às 15h00, no Ministério da Educação, a Fenprof e as outras nove estruturas sindicais que assinaram, já no ano passado, a Declaração de Compromisso com o Governo, vão ouvir as propostas da equipa de Tiago Brandão Rodrigues. Falta saber se o que propõe o ministro vai satisfazer os professores.

A luta já dura há quase um ano pela recuperação do tempo de serviço que os professores cumpriram enquanto as carreiras estiveram congeladas, ao longo de nove anos, quatro meses e dois dias, embora não todos consecutivos. Para os professores, é incontornável: agora que as carreiras foram descongeladas, estes anos de trabalho deveriam ser contabilizados de maneira a refletir-se no avanço na carreira, com subidas de escalão para quem as tenha entretanto merecido, chegando a salários mais altos.

Para o Governo, porém, não é assim tão simples. O Executivo considera que, como existem duas formas diferentes de progredir nas administrações públicas, faz sentido que o descongelamento não afete todos da mesma forma. Na maioria das carreiras da Função Pública, a progressão faz-se através da acumulação de pontos, e esta acumulação continuou, através da realização de avaliações periódicas, durante o congelamento. Assim, alguns trabalhadores puderam avançar até mais do que um nível salarial, dependendo das suas situações.

Carreiras como a dos professores, e não só, dependem principalmente do tempo de serviço, embora também haja uma componente de avaliação, para avançar nos escalões. Assim, considera o Governo, como o tempo de serviço esteve congelado, o relógio começa a contar a partir do descongelamento.

Uma proposta inicial do Governo — e que se tem mantido ao longo das crispadas negociações de 2018 — era a de recuperar o que considerava ser o “equivalente” do tempo de carreira dos professores se a sua progressão dependesse da acumulação de pontos. O que seria isso? Representaria a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de trabalho durante o período de congelamento. Foi uma proposta que desagradou profundamente aos sindicatos, que esperam outra solução.

Num comunicado enviado às redações, a Fenprof voltou a descrever o que deseja da reunião desta sexta-feira. “Esta não será uma reunião para debater questões abstratas, mas para chegar a medidas concretas”, escrevem, assinalando aquelas que são as suas prioridades:

  1. “Definir o prazo e o modo para recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias cumpridos pelos professores em período de congelamento das carreiras.” — Os professores já manifestaram abertura para que esta recuperação, desde que seja integral, possa acontecer de forma faseada ou mesmo através de uma contabilização, por exemplo, com impacto na idade da aposentação;
  2. Reposicionar na carreira e pagar aos docentes que nela ingressaram durante o período de congelamento, nos termos estabelecidos na lei desde 4 de maio.” — O Governo já assumiu este compromisso, mas o processo de reposicionamento é mais lento do que se esperava inicialmente.
  3. “Conhecer as propostas do Governo destinadas a travar o ciclo de envelhecimento dos profissionais docentes, nomeadamente ao nível da aposentação.” — Os representantes dos docentes defendem que o ensino é uma profissão de alto desgaste que deveria ter direito ao acesso a uma idade da reforma ajustada.
  4. Regularizar os horários dos professores, designadamente, enviando esclarecimentos via informação às escolas (FAQ), sobre a elaboração daqueles horários.” — Os sindicatos dos professores defendem também que os horários dos professores, que deveriam contemplar horas para uma componente individual de trabalho fora da escola, não a incluem, fazendo com que muitos professores trabalhem semanas de 46 horas semanais.

Se a reunião não satisfizer as estruturas sindicais reunidas esta sexta-feira com o Governo, a Fenprof promete: “A eventual ausência de respostas que clarifiquem o prazo e o modo de solucionar estes problemas dará lugar, no final da reunião, ao anúncio de formas de luta concretas que serão desenvolvidas durante todo o primeiro período letivo do ano em curso, iniciando-se já no mês de setembro”.

Porque hesita o Governo em recuperar o tempo de serviço? O Executivo calcula que a despesa com os salários dos professores subiria 31% em 2023 face a 2017, se aceitasse a proposta dos sindicatos. Os custos associados ao descongelamento e à recuperação do tempo de serviço são, segundo o Governo, os do descongelamento das carreiras somados ao da recuperação do tempo de serviço, resultando num aumento de despesa que, em 2023, seria de 1.154 milhões de euros relativamente a 2017.

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