BE propôs, PCP também quer, PS e CDS chumbam Taxa Robles. Mas PSD diz que “não é disparatada”

É a primeira polémica do Orçamento do Estado para 2019 com expressão pública. PS não apoia medida do Bloco para travar especulação imobiliária. PSD dá força ao BE.

Desde que no domingo Catarina Martins falou sobre a proposta do Bloco de Esquerda para travar a especulação imobiliária que os vários partidos se têm pronunciado. E aqui há uma surpresa. O apoio público à medida bloquista não vem de onde seria mais óbvio. Rio deu a mão a Catarina que perdeu o apoio de Costa.

Os contornos da medida ainda não são conhecidos mas se as posições de princípio agora transmitidas vingarem no momento da votação, a proposta do BE pode passar com o apoio do PSD e do PCP e a oposição do partido que lidera o Governo (o PS).

Já não seria a primeira vez que Bloco e PSD se juntavam. Em 2016, durante o debate do Orçamento do Estado para o ano seguinte e em plena polémica sobre a Caixa Geral de Depósitos, o PSD de Passos Coelho apresentou uma proposta para obrigar os membros do conselho de administração a entregar declarações de rendimento no Tribunal Constitucional que teve o apoio do Bloco.

Mas, afinal, o que já disse cada partido sobre aquela que está a ficar conhecida como a “Taxa Robles”?

BE equipara imobiliário aos especuladores da bolsa

A medida está a ser negociada com o Governo desde maio e parece ter “todas as condições” para ser aprovada no Orçamento do Estado para 2019, afirmou a líder bloquista Catarina Martins, antes de ser conhecida a posição do PS. A proposta visa travar o preço galopante das habitações e combater um “sistema fiscal muito injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

Avaliação das casas não para de crescer

Fonte: INE

A ideia é que as mais-valias imobiliárias tenham uma taxação semelhante à que existe para os “movimentos da especulação em bolsa”, diz a líder do BE.

“Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora”, explicou o Bloco de Esquerda. A medida não se aplica apenas em sede de IRS. O Bloco quer também tributar operações deste género feitas por fundos imobiliários ou empresas.

Perante a oposição do PS, avançada pelo líder da bancada parlamentar, a deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou, através da rede social Twitter, que “a especulação expulsa muita gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que não constroem ou reabilitam, só inflacionam preços. Do CDS já esperávamos voto contra, do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações”

PCP também quer taxas mais-valias no imobiliário

O PCP tem estado mais reservado em relação a este debate lançado pelo Bloco. No entanto, no discurso de encerramento da festa do Avante, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, defendeu o “aumento da tributação do património imobiliário de elevado valor e a especulação imobiliária”.

PS faz chumbo prévio à proposta do BE

No dia em que o Diário de Notícias fez manchete com a disponibilidade do Governo para viabilizar a medida do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar socialista afirmou à Lusa que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”.

“A especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, disse Carlos César.

No mesmo dia, o primeiro-ministro, António Costa, deixou também cair a proposta bloquista. “Nem percebo bem aquela proposta que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e, segundo, um imposto que repete o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar”, disse o chefe do Executivo esta terça-feira em declarações emitidas pela Sic-Notícias e transcritas pelo Observador.

António Costa considera que o que “é essencial para combater a especulação é a rápida aprovação pela Assembleia da República de um conjunto de iniciativas legislativas que o Governo apresentou para haver mais habitação acessível. O que é fundamental para controlar os preços e combater a especulação é aumentar a habitação acessível. Não podemos tratar simplesmente esta matéria com propostas feitas à pressa. Deve haver aqui qualquer confusão.” O Bloco tem sustentado que a proposta foi apresentada ao Governo em maio e, segundo o Negócios, foi apresentada à equipa das Finanças a 19 de julho, mantendo-se na mesa das negociações até à semana passada.

“Não é uma coisa tão disparatada”, diz o PSD

“Não estou a dizer que somos favoráveis àquilo que possa vir a ser proposto pelo Bloco de Esquerda, agora não rejeito liminarmente, não é assim uma coisa tão disparatada, porque, efetivamente, uma coisa é comprarmos e mantermos durante ‘x’ tempo e outra coisa é andarmos a comprar e a vender todos os dias só para gerar uma mais-valia meramente artificial”, disse o líder do PSD, Rui Rio, esta terça-feira.

O presidente social-democrata recusou que por ser do Bloco de Esquerda a medida não pudesse ser bem vista pelo PSD. “Se passar a lógica da bolsa para o imobiliário é óbvio que vale a pensa pensar nisso. Ou seja, o mercado ajusta tudo, isso é verdade, mas ajusta tudo com preços sociais brutais muitas vezes”, justificou.

CDS vê imposto que “prejudica a economia”

Antes de o PS se pronunciar publicamente sobre a medida, os centristas vieram defender que o PS esclarecesse a posição que iria assumir no OE. “É muito importante saber se o Governo quer aproveitar este último orçamento da legislatura para mostrar aquilo que efetivamente o PS, que faz parte do Governo, quer para as finanças públicas do país ou se este orçamento vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, ‘taxas Robles’ e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo”, disse o porta-voz do partido, João Almeida, citado pela Lusa.

Os bloquistas “todos os anos procuram perseguir alguém, com alguma taxa, com algum imposto, para dessa forma fazerem a sua propaganda, mas acima de tudo prejudicarem a economia portuguesa”, acrescentou o mesmo responsável.

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