Costa remodela Governo. Siza Vieira na Economia

  • ECO e Lusa
  • 14 Outubro 2018

António Costa não substitui apenas Azeredo Lopes na Defesa, propondo ainda Siza Vieira para o lugar de Caldeira Cabral na pasta da Economia e mudando as tutelas da Saúde e Cultura.

O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que o atual ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, fique também responsável pela pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral. Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou, num comunicado na página da Presidência, que aceitou esta e as restantes nomeações para a remodelação do Governo.

A saída do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, na sequência do caso do roubo de Tancos, motivou esta remodelação governamental, enviando para este posto João Gomes Cravinho. António Costa não se ficou por este Ministério, aproveitando para mover Pedro Siza Vieira para o lugar de Caldeira Cabral, que sexta-feira assumiu como sua a escolha controversa de nomear Carlos Pereira para a ERSE, à frente da Economia, e substituindo a tutela da Cultura e da Saúde.

O XXI Governo Constitucional aumenta assim o número de ministras de três para cinco, na sequência das mudanças hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, e a Secretaria de Estado da Energia transita para o Ministério do Ambiente.

Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino. Sem contar com o primeiro-ministro, o Governo passa a ter um elenco de 16 ministros, dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).

“As posses terão lugar amanhã, segunda-feira, 15 de outubro, pelas 12h00, no Palácio de Belém”, lê-se no comunicado na página da Presidência.

Com a exoneração de quatro ministros, saem também os secretários de Estado desses ministros. “Nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração do respetivo Ministro. A posse dos correspondentes Secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, 17 de outubro, pelas 11h00, no Palácio de Belém”, acrescenta o comunicado.

As saídas de Adalberto Campos Fernandes da Saúde, de Luís Filipe Castro Mendes da Cultura, de Azeredo Lopes da Defesa e de Caldeira Cabral da Economia somam-se a outras demissões de ministros no Executivo de Costa: logo no princípio da legislatura João Soares saíra da Cultura, e Constança Urbano de Sousa saiu no ano passado da Administração Interna.

Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências. A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.

Notícia atualizada às 13:40 com mais informação.

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