Governo aprova Orçamento do Estado para 2019 após maratona de 12 horas

Após quase 12 horas, a reunião do Conselho de Ministros para aprovar o Orçamento do Estado para 2019 está concluída.

Após quase 12 horas de reunião, o Conselho de Ministros aprovou o Orçamento do Estado para 2019. O Governo esteve reunido num Conselho de Ministros extraordinário desde as 11 da manhã de sábado e, finalmente, os trabalhos foram dados por concluídos, avançou a RTP e o Diário de Notícias em primeira mão.

Num comunicado enviado às redações, às 22h17 minutos de sábado, é confirmado que “o Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental”.

O ministro Eduardo Cabrita foi o único que teve de abandonar momentaneamente a reunião para participar num briefing na Proteção Civil por causa da tempestade Leslie que esta noite atingiu a costa portuguesa.

O documento que vai ser entregue no Parlamento na segunda-feira deve ter medidas como a redução da fatura da energia de 5%, uma redução da propina máxima para 856 euros, o fim da penalização das longas carreiras contributivas em 2019, aumento do preço dos sacos plásticos, do tabaco, e até do crédito ao consumo, entre outras. Medidas que já foram sendo conhecidas na sequência das negociações com os partidos à esquerda e que dão apoio parlamentar ao Executivo.

Na passada terça-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, recebeu os partidos com representação parlamentar e comunicou-lhes o cenário macroeconómico previsto pelo Governo para o próximo ano. A proposta do Governo de Orçamento do Estado prevê em 2019 um crescimento de 2,2%, um défice de 0,2%, um desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 117% do Produto Interno Bruto. Um cenário que, em alguns aspetos, nomeadamente ao nível do crescimento, é mais otimista do que o avançado por outras instituições como o Banco de Portugal (que aponta para um crescimento de 1,9% em 2019) ou o Fundo Monetário Internacional (1,8%).

Na Assembleia da República, a proposta orçamental do Governo será discutida e votada na generalidade nos próximos dias 29 e 30. A votação final global está agendada para 29 de novembro. De acordo com o calendário aprovado, após a votação na generalidade, no dia 30 de outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações em plenário nos dias 26, 27 e 28 de novembro.

(Notícia atualizada com mais informação)

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