IVA dos espetáculos vai descer para os 6% em 2019

  • Marta Santos Silva
  • 13 Outubro 2018

Uma das principais reivindicações do setor cultural vai ter resposta no Orçamento do Estado, com uma queda dos 13% para os 6% no IVA dos espetáculos, anunciou Mariana Mortágua.

O IVA dos espetáculos vai ser reduzido para os 6%, desde os 13%, no Orçamento do Estado para 2019, anunciou este sábado a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua numa conferência de imprensa transmitida pela RTP 3.

“É um incentivo importante para as artes do espetáculo e cultura”, referiu Mortágua, sublinhando no entanto que a redução do IVA para 6% não irá aplicar-se à tauromaquia.

Esta alteração no valor do IVA já era há muito reivindicada pelo setor, que em abril organizou uma petição e um protesto para o exigir, cobrando, durante um dia, preços como se o IVA tivesse uma taxa mais baixa. “Não faz sentido nenhum, estando já o país na bonança económica, que o IVA não volte para o original de 6%”, apontou ao ECO Álvaro Covões, na altura da manifestação. Enumerando vários setores onde a carga fiscal já foi aliviada, o também promotor de eventos afirma que “é estranho um país que privilegia o IVA da fast food em detrimento da cultura”.

Na mesma conferência de imprensa, a porta-voz do Bloco de Esquerda anunciou outras medidas acordadas entre o Governo e este parceiro, incluindo o fim da penalização na reforma antecipada para as longas carreiras ainda em 2019 e uma redução de 5% na fatura da energia.

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