Hoje nas notícias: fundos europeus, pensões e Pedrógão

O valor das pensões terá caído 10% nos últimos dez anos, uma queda mais acentuada no caso de quem passa pelo regime de desemprego de longa duração. Quanto ao quadro comunitário de apoio Portugal 2020, há linhas de financiamento que ainda não abriram, atrasos que estão a afetar várias empresas. Por falar em empresas, a EDP, acusada de não aplicar a lei para proteção da floresta em Pedrógão Grande, defende que não podia aplicar tal lei devido ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) que estava caducado neste concelho, à data do fogo, há seis anos.

Fundos europeus fechados na gaveta há de cinco anos

Quase cinco anos depois de ter iniciado o atual quadro comunitário de apoio, há linhas de financiamento do Portugal 2020 que ainda não abriram. Os atrasos afetam empresas que desesperam por respostas a candidaturas e instituições que aguardam há anos pelo pagamento dos reembolsos. Há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores. Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago).

“Estamos a ir longe demais nas incompatibilidades com os deputados”

José Pedro Aguiar Branco, fundador da sociedade de advogados que leva o seu nome e ex-ministro, considera que corremos o risco de ter políticos transformados em “papagaios” de diretórios político-partidários. Sobre as incompatibilidades com os deputados, Aguiar Branco diz que “estamos a ir longe demais”. Leia a notícia completa em Jornal Económico (acesso pago).

Valor das pensões antecipadas caiu 10% em dez anos

Na última década, o valor das novas pensões antecipadas caiu 10%. Em média, as 17,4 mil pessoas que se reformaram antecipadamente no último ano recebem 577 euros, por mês, o que representa um recuo de 10% face a 2007. Em causa está o agravamento dos cortes, como o fator de sustentabilidade, que disparou em 2014 de 4,78% para 12,34%. Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão

A EDP não aplicava lei de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão Grande. Mas a EDP Distribuição defende que não o podia fazer porque o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios estava caducado naquele concelho há seis anos, isto à data do fogo. A explicação é dada pelo gabinete jurídico da empresa no âmbito do processo que levou a 12 condenações — nomeadamente de dois responsáveis da EDP, mas não da empresa — por falhas na limpeza das árvores e vegetação por baixo da linha de média tensão. Segundo o Ministério Público, esta foi a causa inicial do incêndio de Pedrógão Grande. Leia a notícia completa em TSF (acesso livre).

Saúde vai telefonar a 65 mil idosos para avaliar a sua “fragilidade”

A linha sénior do centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde — SNS 24 –, um apoio telefónico prestado a pessoas com 75 anos ou idade superior, vai ser reativada. Depois de três anos sem funcionar, o “serviço biopsicossocial” vai arrancar na primeira quinzena de dezembro para, numa primeira fase, auferir a fragilidade dos idosos. Os contactos começaram por ser feitos aos 65 mil idosos inscritos no agrupamentos de centros de saúde (ACES) Oeste Sul e no ACES Porto Oriental. A intenção é, contudo, alargar o programa para outras zonas do país. Leia a notícia completa em Público (acesso pago).