Juízes convocam 21 dias de greve. Governo confia no sentido de responsabilidade dos juizes

  • Lusa
  • 4 Novembro 2018

Governo já apelou ao sentido de responsabilidade dos juízes, que anunciaram uma greve nacional de 21 dias, num protesto que decorrerá a partir do dia 20 deste mês até outubro do próximo ano.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20 deste mês, em protesto pela falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Infelizmente fomos forçados a chegar a esta situação extrema, mas estamos dispostos a dialogar como sempre estivemos. Temos é de o fazer num clima de responsabilidade e seriedade”, disse aos jornalistas o presidente da estrutura sindical Manuel Soares, no final da assembleia-geral que decorreu este sábado em Coimbra.

De acordo com a deliberação da reunião, a greve terá início no dia 20 deste mês e prolonga-se até 21 de outubro do próximo ano, caso as negociações não cheguem a bom termo.

Para o Governo, a greve anunciada no sábado tem “subjacentes” apenas reivindicações “de caráter remuneratório, que radicam na impossibilidade de evolução das remunerações, decorrente da existência de um teto salarial”, tendo o Executivo comunicado “oportunamente à ASJP que estava em condições de propor à Assembleia da República a eliminação desse teto, o englobamento do subsídio de compensação na remuneração e a adoção de um regime transitório destinado a assegurar a neutralidade fiscal desse englobamento”.

“O Governo reitera essa proposta, na certeza de que dá inteira satisfação àquelas reivindicações e na convicção segura de que os juízes portugueses agirão sempre, em todos os momentos, com o sentido de responsabilidade, inerente à sua condição de titulares de um órgão de soberania”, lê-se na mesma nota.

"O Governo reitera essa proposta, na certeza de que dá inteira satisfação àquelas reivindicações e na convicção segura de que os juízes portugueses agirão sempre, em todos os momentos, com o sentido de responsabilidade, inerente à sua condição de titulares de um órgão de soberania.”

Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça sublinha ainda que “a eleição de uma nova direção da ASJP, já depois de concluídas as negociações, não constitui fundamento para as reabrir, dado que o interlocutor negocial do Governo é a estrutura representativa dos juízes portugueses e não quem, em dado momento, a dirige”.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Juízes convocam 21 dias de greve. Governo confia no sentido de responsabilidade dos juizes

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião