Eduardo Catroga: “A consolidação orçamental é de fraca qualidade em termos estruturais”

O antigo ministro das Finanças do PSD considera que a consolidação orçamental que está a ser levado a cabo pelo atual Governo é de fraca qualidade e assente num sistema fiscal cheio de "remendos".

Eduardo Catroga lançou “farpas” ao processo de consolidação orçamental levado a cabo pelo atual Governo. O antigo ministro das Finanças do terceiro e último governo de Cavaco Silva, considera tratar-se de um processo “de fraca qualidade em termos estruturais” e assente numa política fiscal cheia de “remendos”.

A posição do antigo governante foi defendida no ECOfin, um ECO Talks especial dedicado ao segundo aniversário do ECO, que contou ainda com a presença de dois outros antigos ministros das Finanças como oradores — Jorge Braga de Macedo e Fernando Teixeira dos Santos — num evento que teve como objetivo debater o atual estado do país e as opções de política económica e orçamental, bem como as oportunidades e desafios de Portugal no contexto europeu.

Eduardo Catroga foi um dos oradores presente no ECOfin especial que se realizou na Nova SBEHugo Amaral/ECO

Questionado sobre o processo de consolidação orçamental que decorre em Portugal, Eduardo Catroga diz que “o grande esforço de consolidação orçamental foi feito entre 2011 e 2015“, ocasião em que Pedro Passos Coelho liderava os destinos do país. Refere ainda que aquilo que está a ser levado a cabo pelo atual governo socialista é “uma reconsolidação orçamental” para a qual aponta várias críticas.

“É evidente que tem havido um processo de ajustamento orçamental que era necessário”, começa por reconhecer, acrescentando que “foi positivo o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter interiorizado que tinha de cumprir a trajetória imposta pelos mercados e pelos parceiros, no âmbito das obrigações orçamentais do país”.

"Apesar de estarmos a caminho de um défice zero, a receita total sobe mais de 4%, a despesa pública total sobe cerca de 3,5% e aumenta-se a despesa pública corrente primária em 2.500 milhões de euros, é à custa de um maior agravamento de impostos e de receitas não recorrentes: dividendos do Banco de Portugal, receitas extraordinárias, etc.”

Eduardo Catroga diz, no entanto, que o atual Governo está a levar a cabo “uma consolidação orçamental de fraca qualidade em termos estruturais”. E prevê que tal “vai refletir-se na competitividade futura”.

E explica: “apesar de estarmos a caminho de um défice zero, a receita total sobe mais de 4%, a despesa pública total sobe cerca de 3,5% e aumenta-se a despesa pública corrente primária em 2.500 milhões de euros, é à custa de um maior agravamento de impostos e de receitas não recorrentes: dividendos do Banco de Portugal, receitas extraordinárias, etc”.

“Ou seja, à custa de receitas não recorrentes está-se a criar despesa fixa corrente. A prazo isso vai-se refletir na taxa potencial de crescimento económico”, alerta.

No que respeita à política fiscal, gerida por Mário Centeno, Eduardo Catroga diz ser “um sistema fiscal cada vez mais objeto de remendos“, que é gerido “mais no sentido de conseguir arrecadar receitas para fazer face a um determinado nível de despesa”.

"Continuamos com uma política orçamental demasiado expansionista para a situação de excesso de endividamento público, de excesso de carga fiscal e de excesso de despesa pública.”

O antigo ministro das Finanças diz ainda que a despesa pública, tem estado a “crescer ao dobro da taxa de inflação”, algo que considera preocupante. “Continuamos com uma política orçamental demasiado expansionista para a situação de excesso de endividamento público, de excesso de carga fiscal e de excesso de despesa pública. Portanto, no fundo, mais preocupada com o curto prazo e menos com as variáveis da competitividade de médio e longo prazo, remata Eduardo Catroga.

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