Itália vai apresentar novo Orçamento dentro de horas

  • Guilherme Monteiro e Lusa
  • 4 Dezembro 2018

Primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, vai apresentar novo Orçamento do Estado para evitar um procedimento por défice excessivo.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, vai apresentar ainda esta terça-feira um novo Orçamento do Estado. A garantia foi deixada em entrevista ao jornal italiano Avvenire daily(acesso livre, conteúdo em italiano): “O meu objetivo é evitar que Itália tenha um procedimento por défice excessivo que prejudique o nosso país e que também seja suscetível de prejudicar a Europa. Estou no processo de finalização da proposta, que a União Europeia terá de ter em consideração. Surgirá nas próximas horas”.

Sem apresentar números, por considerar que “a negociação para funcionar, deve ter alguma reserva”, o primeiro-ministro italiano deixou a promessa de que a proposta “não compromete os interesses dos italianos nem as reformas previstas. Tenho algumas projeções sobre o impacto económico da ‘quota 100’ (regime de reformas antecipadas) e da subsídio de cidadania. Isto dar-me-á margem de manobra para usar nas negociações com a UE”, explicou.

O braço de ferro entre Roma e a União Europeia durava desde 23 de outubro, quando a Comissão Europeia rejeitou o Orçamento italiano por considerar haver risco de incumprimento e acenou com a possibilidade de abertura do um ‘procedimento por défice excessivo’. Itália tinha apresentado um Orçamento expansionista com um défice de 2,4% para 2019, quando este ano se tinha fixado nos 1,8%.

Moscovici quer compromissos por parte de Itália

Esta segunda-feira, Bruxelas já tinha elogiado a mudança de tom italiana e lembrou que esperava um esforço ‘significativo’ para cumprir as regras comunitárias. “Posso ver que há algumas propostas que estão a aparecer e que estamos a discutir, em conjunto. Essas propostas vão na direção certa, mas obviamente a lacuna ainda é consistente. Não estamos no fim da estrada e paralelamente, a Comissão tem de fazer o seu próprio trabalho, que é preparar as decisões”, afirmou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Já esta terça-feira, no fim da maratona negocial de 18 horas do Eurogrupo, Moscovici veio reforçar essas declarações. Salientou a vontade do Governo italiano de cooperar com a Comissão Europeia, mas lembrou que Bruxelas precisa de “compromissos claros e credíveis” para não avançar com sanções.

“Quero agradecer ao Eurogrupo o apoio que deu ao diálogo em curso com o governo italiano. Este diálogo está a decorrer e está a tornar-se cada vez mais intenso. Devo dizer que nesta última semana vimos uma vontade de cooperar. Vimos que as autoridades italianas estão dispostas a ouvir-nos e a tentar resolver o problema. Isso é bem-vindo. Agora o diálogo realmente começou”, congratulou-se.

Indicou ainda que o executivo comunitário tomou nota do anúncio do Governo italiano de que iria reduzir a projeção de défice inscrita no plano orçamental para 2019 que Bruxelas ‘chumbou’.

“É um passo na direção correta, mas é evidente que precisamos de compromissos claros e credíveis. Somos abertos à flexibilidade, mas com o respeito pelas regras. Em paralelo com estas negociações, continuaremos a preparar os passos legais”, revelou.

(Notícia atualizada às 10:08 com declarações de Pierre Moscovici após a reunião do Eurogrupo)

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