Partidos apertam regras para evitar casos como o de Silvano

Os partidos aceitam criar mais um passo para o reconhecimento da presença no Parlamento. A conclusão saiu da conferência de líderes extraordinária. Casos passados ficam sem consequências.

Os partidos reconheceram esta quarta-feira que o mecanismo de controlo de presenças dos deputados tem de ser reforçado, mas ainda não está claro como isso vai acontecer. O objetivo é evitar que se repitam casos como o de José Silvano. Os grupos parlamentares avisam que não há métodos infalíveis, mas recusam a possibilidade de registo de presenças através de dados biométricos.

À saída da reunião extraordinária da conferência de líderes, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, adiantou que a ideia passa por um reforço do controlo de presenças através do “uso do cartão, quando se abre o computador”. Negrão acrescentou que o método para registo de presenças pode ser igual ao que já acontece atualmente nas “votações eletrónicas”. Ou seja, quando um deputado abre o computador “fica sinalizado que se registou mas não a presença”. Este procedimento acrescentaria mais um passo ao reconhecimento de presença dos deputados.

No entanto, o método não está completamente fechado e em relação aos casos que deram origem a este aperto de regras não deverá acontecer nada. Pelo menos no PSD, o partido onde foram identificados os casos de José Silvano, Duarte Marques e Feliciano Barreiras Duarte, com presenças registadas em reuniões onde estavam ausentes.

No entanto, o objetivo é evitar situações como a que aconteceu com José Silvano, cuja presença foi “inadvertidamente” registada pela deputada Emília Cerqueira do mesmo partido que argumenta que ao entrar no computador de Silvano para ir buscar documentos de trabalho acabou por registar a sua presença.

O presidente do Parlamento tinha falado em “responsabilidade individual” de cada um dos deputados e “coletiva”, dos grupos parlamentares, mas Fernando Negrão prefere optar “pela sensibilização” dos deputados que infringiram as normas.

O método que servirá para reforçar o controlo de presenças ainda não está completamente fechado. Os serviços do Parlamento ficaram agora de avaliar com os serviços informáticos a melhor forma de o fazer, disse aos jornalistas o deputado do partido Os Verdes, José Luís Ferreira.

Só Negrão falou do cartão de deputado para este procedimento, mas o deputado dos Verdes também apontou no sentido da utilização do método que é usado na verificação de quórum para votações. No entanto, o tom geral dos deputados é que não é métodos infalíveis. “O problema é mais ético do que técnico”, disse José Luís Ferreira, que revelou ainda que na reunião ficou afastada a possibilidade de utilização de “dados biométricos” que requerem obrigatoriamente a presença física para registar a presença da pessoa.

Todos os partidos se mostrar disponíveis para reforçar estes mecanismos de controlo da presença, mas o Bloco de Esquerda considerou que tanto as passwords como os cartões já revelaram “não estarem à altura de dar garantias”.

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