Governo dá tolerância de ponto à Função Pública a 24 e 31 de dezembro

Os funcionários públicos vão ter tolerância de ponto nas vésperas do dia de Natal e do primeiro dia de 2019. A decisão foi tomada pelo primeiro-ministro.

O Governo decidiu dar tolerância de ponto aos funcionários públicos nos dias 24 e 31 de dezembro, revela o despacho assinado pelo chefe do Executivo, divulgado esta quarta-feira.

Trata-se de dois dias de segunda-feira, véspera do dia de Natal e do primeiro dia do Ano Novo, respetivamente.

No despacho, a tolerância é justificada por António Costa com a “tradicional deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”, com a prática “ao longo dos anos” e a “tradição existente” de dar tolerância de ponto.

No ano passado, os dias anteriores a estas festividades aconteceram a um domingo, tendo o Executivo optado por dar tolerância de ponto a 26 de dezembro.

A tolerância abrange os trabalhadores que exercem “funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos”.

Os serviços que, por razões de interesse público, têm de estar abertos não são abrangidos pela tolerância, ficando o membro do Governo responsável com a obrigação de definir o modo de funcionamento naqueles dias.

 

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