Comissão aprova Orçamento de Estado italiano. Itália escapa ao procedimento por défice excessivo

Ainda que não seja o ideal, o acordo entre a Comissão e o Governo italiano permite evitar o procedimento por défice excessivo.

Depois de Itália, foi a vez da Comissão Europeia confirmar o acordo sobre o Orçamento italiano. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, anunciou que foi alcançado um entendimento entre Bruxelas e Roma, revelando que o país transalpino deverá, caso implemente as medidas propostas, evitar o procedimento por défice excessivo (PDE).

O acordo, que Dombrovskis diz não ser o “ideal”, evita um procedimento que poderia implicar sanções para o país, no caso de este não cumprir as regras europeias.

“Foi necessário muito trabalho e negociações para encontrar uma solução para o orçamento italiano. Vamos enfrentá-lo: a solução na mesa não é ideal. Mas permite-nos evitar um Procedimento de Défice Excessivo [PDE] nesta fase, desde que as medidas acordadas sejam totalmente implementadas”, escreveu Dombrovkis através de um publicação na sua conta de Twitter.

A nova proposta de Roma baixa a previsão de défice para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê cortes na despesa na ordem dos quatro mil milhões de euros.

Nos últimos dois meses, Roma e Bruxelas têm estado num braço de ferro, que poderá agora chegar ao fim. Este desfecho já tinha, aliás, sido sinalizado por Pierre Moscovici, que disse ter identificado uma mudança de tom no Governo italiano, que abriu a porta a um “verdadeiro diálogo” e reconheceu que algumas propostas estavam “no caminho correto”.

O acordo desta quarta-feira acontece uma semana depois de o Governo de Giuseppe Conte ter aceitado baixar o défice de 2,4% para 2,04% do PIB, cumprindo assim as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

(Notícia atualizada às 12h05)

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