Acertos no IRS das pensões pagas em janeiro vão ser feitos em março

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2019

Este mês foi já possível considerar já as novas taxas de retenção do IRS, mas por questões relacionadas com o sistema informático aquele acerto será concretizado em março.

Os reformados da Caixa Geral de Aposentações recebem na terça-feira as suas pensões e já lhes serão aplicadas as novas taxas de retenção na fonte do IRS, mas o acerto do imposto relativo a janeiro apenas será feito em março.

As tabelas de retenção na fonte que devem ser aplicadas em 2019 foram conhecidas há exatamente um mês, o que impediu que as entidades que processam o pagamento de pensões conseguissem refleti-las no primeiro mês do ano.

No despacho então publicado com as tabelas, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amónio Mendonça Mendes, determinou (seguindo uma prática já utilizada em anos anteriores) que houvesse lugar a um acerto em fevereiro nas situações em que o pagamento de salários ou remunerações de janeiro tivesse ocorrido antes da publicação das tabelas.

Este mês foi já possível considerar já as novas taxas de retenção do IRS, mas por questões relacionadas com o sistema informático aquele acerto será concretizado em março, segundo indicou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

As pensões foram aumentadas no início deste ano de acordo com as regras da lei que fixa a atualização das pensões (cuja fórmula está indexada ao crescimento da economia e da inflação), tendo havido um aumento extra até seis ou dez euros para os pensionistas que recebem reformas de valor inferior a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 653,64 euros.

Este aumento conjugado com a ausência de novas tabelas de retenção na fonte fez com que muitos reformados tivessem descontado no primeiro mês do ano mais IRS do que o devido – sendo que, nalguns casos, este acréscimo do desconto superou o aumento das pensões, fazendo com que o rendimento líquido baixasse.

As tabelas entretanto publicadas acautelaram estas situações, já que os limites dos escalões de rendimentos foram alterados de forma a impedir subidas nas taxas de retenção por causa do aumento da pensão.

Além disso, as tabelas de retenção na fonte deste ano passaram a contemplar taxas diferentes para os pensionistas com dependentes a cargo.

Na Segurança Social as pensões são habitualmente pagas no dia 08 de cada mês, sendo que quando esta data coincide com um fim de semana ou feriado, a pensão é creditada na conta no dia útil seguinte.

Na CGA, as pensões por aposentação são pagas entre os dias 17 e 19, variando a data em função do mês em causa.

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