“SIGI não vão servir para dinamizar o mercado de habitação”, diz Siza Vieira

Criadas recentemente pelo Governo, as SIGI não têm como propósito dinamizar o mercado de habitação, disse o ministro da Economia, embora tenha admitido que isso pode vir a acontecer.

Nas palavras do ministro da Economia, as recém-criadas Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) foram pensadas com o objetivo de aumentar a oferta de ativos no mercado nacional e reduzir a dependência do financiamento bancário. Mas Pedro Siza Vieira alertou que “não vão servir para dinamizar o mercado da habitação”, embora possam surgir promotores interessados no mesmo. O foco serão os escritórios e a logística, para onde o país precisa de trazer investimento para arrendamento.

Isto [SIGI] não vai servir para dinamizar o mercado da habitação. Na verdade, estes veículos são agnósticos do ponto de vista das aplicações que fazem. Mas obviamente que, se surgir uma oportunidade interessante na habitação, imagino que poderão aparecer operadores que queiram investir no mercado da habitação“, começou por dizer Pedro Siza Vieira, esta quarta-feira, durante uma conferência sobre as SIGI, organizada pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e pela consultora Worx.

As SIGI vão servir para outras necessidades para além da habitação. Podem investir nesse setor, mas não servem só para isso.

Pedro Siza Vieira

Ministro da Economia

O ministro da Economia referiu ainda que houve quem defendesse que o Governo deveria impor a estes veículos que “aplicassem uma parte dos seus ativos necessariamente em imóveis para habitação”, mas ressalvou que a necessidade é “trazer investimento para o arrendamento para outros setores”, apontando os escritórios e a logística. “Estamos confrontados com solicitações a nível de escritórios e logística. Praticamente todas as semanas tenho contactos com empresas estrangeiras e nacionais à procura de instalações”, disse.

“Precisamos encontrar uma forma de trazer investimento. As SIGI vão servir para outras necessidades para além da habitação. Podem investir nesse setor, mas não servem só para isso“, esclareceu.

Quando se começou a discutir a introdução das SIGI em Portugal, havia grande expectativa que estes veículos fossem, sobretudo, dedicados quase exclusivamente à promoção do arrendamento habitacional, facto que não se veio a verificar. Por isso o Bloco de Esquerda, na semana passada, pediu uma apreciação parlamentar do decreto-lei das SIGI.

Aumento dos preços? “Não me parece que assim seja”

Confrontado sobre os problemas que o mercado da habitação está a ultrapassar, onde a oferta é bastante inferior à procura, Siza Vieira reconheceu que o país atravessa uma “situação de grave carência de oferta”, o que provocou um “ajustamento por via do preço” e que acabou por “gerar tensão social e política”. A partir do momento em que se começam a ver T2 em Odivelas ou na Amadora a 600 ou 800 euros, “obviamente que alguma coisa está profundamente errada”, disse.

Para esse tipo de oferta [habitação], o regime fiscal das SIGI não é o mais favorável para o investidor nacional. Não tenho dúvidas que nos serviços e no arrendamento de curta duração, a vantagem é evidentemente para o investidor estrangeiro.

Pedro Siza Vieira

Ministro da Economia

E, sobre este mercado, esclareceu: “Para esse tipo de oferta [habitação], o regime fiscal das SIGI não é o mais favorável para o investidor nacional”. “Não tenho dúvidas que nos serviços e no arrendamento de curta duração, a vantagem é evidentemente para o investidor estrangeiro”, completou.

Enumerando as várias dificuldades que o Governo teve para ver estes veículos aprovados, nomeadamente as barreiras dos reguladores e de vários players do mercado, Siza Vieira perguntou aos presentes, de forma retórica, se as SIGI poderiam fazer subir os preços. A resposta foi direta: “Não me parece que assim seja”. E explicou: “Estes veículos têm necessariamente de recolocar no mercado a nível de arrendamento os ativos que adquirirem. E nunca podem pagar mais do que o mercado está disponível para suportar em termos de rendas. Espero que sejam capazes de criar muito investimento e muita capacidade de trazer investimento para o setor, mas que não o façam de forma que impossibilite que o mercado pague uma renda adequada para ocupar os ativos“.

Menos dependência do financiamento bancário e dinamização do mercado de capitais

Para o ministro, o país precisa de “aumentar a oferta de ativos no mercado” e, para que isso aconteça, é preciso que sejam criadas condições para que essa oferta surja e seja possível captar mais investimento. Outra das esperanças depositadas nas SIGI é que estas reduzam a dependência do financiamento bancário. “Temos de multiplicar a panóplia de instrumentos financeiros, no sentido de tornar a atividade menos dependente do financiamento bancário”, comentou, acrescentando que aumentar a “facilidade de poder resolver os problemas sem necessidade de recorrer ao financiamento bancário é desejável”.

Espero que estes veículos possam contribuir para a dinamização do mercado de capitais. Estou absolutamente preocupado com a situação muito débil do mercado de capitais.

Pedro Siza Vieira

Ministro da Economia

Para além disso, Siza Vieira espera também que estas ferramentas de investimento possam “contribuir para a dinamização do mercado de capitais”, dizendo estar “absolutamente preocupado com a situação muito débil” deste mercado. “Se deixarmos morrer o mercado de capitais, isso vai ser fatal para a nossa economia”, afirmou.

No final da conferência, o ministro apelou aos promotores, consultores e advogados para não procurarem demasiados problemas nas SIGI. “Se as pessoas à volta desta mesa começam a descobrir mais problemas do que vantagens deste regime, isto não serve para nada”, atirou. Nesse sentido, rematou, deixou no ar um pedido: “Façam o favor de vender isto, de fazer SIGI. Se queremos mudar a imagem que o setor imobiliário tem, então temos de mostrar que somos capazes de ser agentes de captação e de poupança ao serviço da economia e das pessoas, ou então esta batalha política está perdida“.

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