Injeção de capital no Novo Banco com peso de 87% no défice de 2018

Mecanismo de capital contingente do Novo Banco "custou" 792 milhões, o equivalente a 87% do défice em 2018, que se situou em 913 milhões. Aumento da receita corrente permitiu acomodar despesa.

A injeção de capital de 792 milhões de euros por parte dos contribuintes portugueses no Novo Banco foi o fator que mais pesou nas contas públicas do ano passado, respondendo por 87% do défice total contabilizado em 2018 — 792 milhões de euros dos 912,8 milhões de euros de necessidades de financiamento.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta terça-feira que as contas públicas terminaram 2018 com um défice de 0,5% do produto interno bruto (201,6 mil milhões de euros), valor abaixo do previsto pelo governo, que no OE 2018 antecipava um défice de 1,1% — depois revisto em baixa para 0,7%, em abril. No exercício de 2017, o défice português foi de 3%.

A redução expressiva do défice de 2017 para 2018 “foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”, segundo detalha o INE no comunicado sobre o Procedimento dos Défices Excessivos.

O desempenho macroeconómico em 2018 só não foi melhor à conta da pesada e interminável herança do setor financeiro, setor cujos empréstimos solicitados ao Estado impuseram mais uma vez uma fatura pesada ao défice — desde 2007, já são mais de 16,7 mil milhões de euros de riqueza hipotecada pela banca.

Além dos 792 milhões de euros concedidos ao Novo Banco, nota o INE, em 2018 registou-se também “o empréstimo e a concessão de uma garantia prestados pela Direção Geral de Tesouro e Finanças ao Fundo de Recuperação de Créditos” aos lesados do BES, “no montante de 280,6 milhões de euros”.

A fatura bancária, porém, ainda não chegou ao fim. Já este ano se ficou a saber que o Novo Banco vai requerer nova injeção de capital, agora no valor de 1.150 milhões de euros, sendo certo que o CEO do ex-BES já fez saber que os pedidos de capital não irão ficar por aqui. O mecanismo tem um teto de 3.900 milhões de euros.

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