Centeno acena com redução de impostos no valor de 200 milhões. Medida tem impacto em 2021

No ano passado, Centeno anunciou uma medida de alívio fiscal no IRS. Este ano, o Governo mantém a proposta, clarificando que os 200 milhões resultam de uma "redução de taxas de imposto".

O valor não é novo, mas o destino desse montante é. Depois de assumir uma perda de receita do IRS no valor de 200 milhões de euros em 2021, no Programa de Estabilidade do ano passado, este ano Mário Centeno mantém a verba, mas explica que este valor resulta da “redução de taxas de imposto”, com impacto nas contas públicas nesse ano.

“Do lado da receita, o impacto global das medidas fiscais é positivo, já que no quadro dos resultados de revisão do sistema de benefícios fiscais se deverá garantir incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022, enquanto a redução de taxas de imposto em 2021 terá um valor de 200 milhões de euros”, refere o Programa de Estabilidade 2019-2023.

No ano passado, no Programa de Estabilidade até 2022, o Governo apontava para “uma nova medida de redução de IRS”. Em conferência de imprensa, Centeno acrescentou apenas que esse montante de 200 milhões resultava de “uma medida adicional de alívio da carga fiscal em 2021”, mas sem entrar em detalhes.

Este ano, no documento até 2023, há uma clarificação de que se trata de uma “redução de taxas de imposto” de IRS, sendo que esta só terá mesmo impacto em 2021. Para 2020, não está prevista qualquer perda de receita neste imposto, sendo que este ano existe um efeito negativo de 155 milhões de euros ainda em resultado da alteração dos escalões de IRS.

(Notícia atualizada às 12h53 com mais informação)

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