O regresso dos PPR

Apesar dos chamados 2º e 3º pilares do sistema nacional de pensões continuarem a desempenhar uma função meramente ‘complementar’ no modelo de pensões nacional, tendo em conta a capacidade de poupança, os fundos aumentaram a sua presença no mercado, havendo uma tendência para o regresso dos PPR (Planos Poupança Reforma individuais). Os fundos de pensões aumentaram em número de 2017 para 2018, passando de 224 para 229. O progresso ficou a dever-se ao aumento de fundos abertos, designadamente PPR, que passaram de 27 para 32. Na verdade foram constituídos 6 fundos abertos PPR e apenas um cessou a atividade. Para além disto, mercado passou a contar com mais um fundo aberto apenas de adesões coletivas e dois fundos abertos de adesões individuais e coletivas.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), entidade reguladora, refere, ao disponibilizar os dados do último ano, que “no mesmo período, foram extintos quatro fundos, designadamente um fundo aberto de adesões individuais e coletivas (que nunca teve qualquer adesão coletiva e cujas adesões individuais foram transferidas para outros fundos de pensões à escolha dos participantes), um fundo PPR (com a transferência das suas adesões individuais para outros fundos), um fundo PPA (que já não tinha valores sob gestão) e um fundo de pensões fechado (por transferência dos valores afetos a cada conta dos respetivos participantes para adesões individuais a fundos de pensões abertos)”.

Os fundos fechados, apesar de terem recuado uma unidade, continuam, todavia, a dominar o mercado dos fundos de pensões. Atualmente, somam 229, mais cinco do que em 2017.
A comparticipação dos associados diminuiu, mas é preciso ter em atenção que os fundos de pensões fechados de benefício definido (que asseguram um rendimento pré-definido na reforma) receberam, a título excecional, contribuições extraordinárias. A contribuição total para fundos de pensões foi, em 2018, superior a 728,3 milhões de euros.

Mas as aplicações em PPR sob a forma de seguros cresceram acima de 50%, para 3,5 mil milhões de euros, como o ECO divulgou em finais de janeiro com base em dados provisórios da entidade reguladora.

A produção de seguros PPR ascendeu a mais de 3,4 mil milhões de euros em 2018, o que traduz um aumento de 55% face ao ano anterior. “A evolução destes produtos vocacionados para a poupança de médio e longo prazo parecem confirmar a confiança que os portugueses depositam no setor segurador e de fundos de pensões para gerir as suas poupanças“, referiu, na altura, a ASF numa nota relativamente aos montantes que entraram para os seguros PPR em 2018.

Os PPR também viram, no entanto, descer as contribuições recebidas, de 117 para 88 milhões de euros. Já os poucos PPA (Plano Poupança Ações) existentes (27) viram aumentar as contribuições recebidas, o mesmo acontecendo com os outros fundos abertos, designadamente os de adesão individual.

Os fundos pagaram, contudo, mais benefícios, os quais cresceram 6,3% relativamente ao ano precedente, envolvendo um total de 768,7 milhões de euros, contra 723,3 milhões em 2017. A redução das contribuições recebidas e o aumento dos custos de carteira conduziu a uma rentabilidade negativa dos fundos face a 2017 (menos 1,25%).

Também os ativos geridos pelos fundos de pensões decaíram. Representavam, em dezembro de 2018, 19,5 mil milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 1,5% face aos valores observados no final de 2017. Esta evolução resulta da diminuição de 1,9% (cerca de
342,2 milhões de euros) nos fundos de pensões fechados e do aumento de 2,7% (cerca
de 55,4 milhões de euros) nos fundos abertos.