Amazon condenada por produto defeituoso de terceiro

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  • 10 Julho 2019

Na terceira tentativa, um tribunal federal nos Estados Unidos acabou por responsabilizar a Amazon por ter vendido uma trela defeituosa através da sua plataforma.

Uma norte americana residente na Pensilvânia comprou, em 2016, uma trela para cão do fabricante Furry Gang através da Amazon. O objeto tinha defeito e um golpe acabou por deixar a compradora cega de um olho. O fabricante desapareceu do contacto quer da vítima, quer da Amazon que acabou processada pela senhora.

Esta situação foi reportada pela Reuters e tem como novidade haver terceira tentativa num Tribunal Federal de Apelo, que inverteu a decisão de primeira instância e outras existentes que afirmavam não ser possível responsabilizar a Amazon por defeitos de produtos de terceiros, mesmo vendidos através do seu site.

Metade dos items vendidos através da Amazon são de terceiros, de clientes que usam o site para vender os seus produtos. Muitos nem passam ou partem de armazéns da companhia e seguem diretamente para os clientes finais. As comissões deste negócio representam anualmente cerca de 11 mil milhões de dólares para a plataforma.

A recente decisão do tribunal Federal de Apelo da Pensilvânia, estado de residência da queixosa, veio lançar por 2-1 em votos de juízes, a dúvida sobre a responsabilidade de intermediários em relação a produtos. Por agora o processo retornou à primeira instância para apurar se a trela tinha, realmente, um defeito.

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