Regulador dos combustíveis vai controlar preços durante a greve

O regulador dos combustíveis revelou que vai acompanhar de “forma aprofundada” a evolução dos preços nos postos de abastecimento durante o período em torno da greve dos motoristas de matérias perigosas. O objetivo é controlar eventuais subidas de preços não fundamentadas, assumiu a ENSE em comunicado.

“Tendo em conta o pré-aviso de greve, que prevê a paralisação dos motoristas de matérias perigosas a partir de dia 12 de agosto, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no âmbito das suas funções de fiscalização e supervisão do setor petrolífero nacional, nas próximas semanas efetuará a monitorização de forma aprofundada da evolução dos preços médios de venda ao público dos combustíveis rodoviários registados junto do balcão único“, começa por dizer aquela entidade.

Apesar de lembrar que está em causa “um mercado livre e onde a fixação de preços é da responsabilidade de cada operador“, a ENSE lembra que decretada a crise energética, esta “implica a implementação de condições excecionais para abastecimento dos postos de combustível em território nacional”. E nesse contexto especifica que tal “não pode fundamentar, por si só, o aumento dos preços dos combustíveis“, razão pela qual considera ser exigível, por parte da ENSE um “especial acompanhamento sobre a evolução deste importante indicador para os consumidores”.

Visando esses objetivos, o regulador dos combustíveis diz que, para além de continuar a ser disponibilizada diariamente no seu site a evolução do preço médio diário comparando com o preço de referência da ENSE, procederá, adicionalmente, à monitorização dos preços médios por distrito e fará uma avaliação diária dos preços praticados pelos postos de Portugal continental, e, adicionalmente procederá à identificação no site oficial dos “postos de abastecimento que procedem ao aumento dos preços, sem qualquer justificação que não sejam as condições de mercado”.

De salientar que o pré-aviso de greve dos motoristas se mantém em linha com o impasse nas negociações entre trabalhadores, patrões, sob a mediação do Governo. Não sendo possível encontrar um entendimento, o período de greve arranca a 12 de agosto e por tempo indeterminado.