Sindicato critica reunião do Governo com os patrões. Pedro Nuno Santos avisa: “A telenovela já acabou”

Governo e Antram estiveram reunidos ao final da manhã sem o sindicato das matérias perigosas, que só foi convocado para as 16h00. Partes procuram bases que permitam lançar mediação oficial pela DGERT.

O Ministério das Infraestruturas agendou duas reuniões separadas esta terça-feira com Antram e Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), a primeira das quais arrancou ao meio-dia e a segunda, com os motoristas, começou às 16h. Contudo, à entrada do MIH, os representantes do sindicato manifestaram alguma surpresa com o facto de se tratarem de encontros distintos e não um único comum.

“Estamos apenas preocupados porque mais uma vez o Governo reuniu com a Antram sem a nossa presença, mas vamos dar o benefício da dúvida”, comentou Pedro Pardal Henriques à chegada ao ministério em declarações aos jornalistas. Mas não quis fazer da situação um ‘caso’: “Vamos dar o benefício da dúvida de que tudo decorrerá da forma como a Antram anunciou, com boa-fé, tal como nós estamos. Quanto ao mais, falamos no final”, explicou.

Confrontado com esta posição do SNMMP, Pedro Nuno Santos desabafou apenas: “A telenovela já acabou”, provavelmente referindo-se às constantes trocas de recados e críticas entre as partes no campo mediático. O governante não quis adiantar mais nenhum comentário sobre as reuniões do dia.

Além do advogado do SNMMP, também Francisco São Bento, presidente do sindicato, e Bruno Fialho, do sindicato do pessoal de voo da aviação civil, puxado pelo SNMMP para estas negociações, marcam presença na reunião desta tarde no MIH. Já do lado do Governo, e além de Pedro Nuno Santos, está também presente Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.

Apesar da surpresa manifestada por Pardal Henriques sobre se tratarem de reuniões distintas, saliente-se que este facto não é propriamente uma surpresa, tendo já o ECO avançado isso logo na manhã de hoje. Além disso, as anteriores tentativas de aproximação entre as partes também se realizaram separadamente.

Nos encontros desta terça-feira patrocinados pelo MIH com as duas partes o objetivo passa essencialmente por encontrar uma base negocial mínima para que se possa avançar oficialmente para a mediação liderada pela Direção Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT). A ser este o caminho, a DGERT terá 10 dias para nomear o mediador que, assim que for nomeado, terá 30 dias para enviar propostas às partes. Estas terão então 10 dias para manifestar a aceitação ou recusa, resposta que deve ser comunicada à outra parte nos dois dias seguintes.

Partindo do princípio que o Ministério de Pedro Nuno Santos recolhe ao longo das reuniões de hoje a “versão atualizada” das exigências de cada um dos lados, neste período de 30 dias de mediação devem surgir rondas “negociais” por escrito baseadas nestes pontos de partida, onde cada um dos lados será ouvido pelo mediador, que também lhes pode solicitar pedidos de clarificação.

Quando a proposta estiver desenhada, as duas partes serão convidadas a analisar o clausulado preparado pela DGERT mas, tal como ocorre com o processo de conciliação, tanto o podem aceitar total ou parcialmente, ou rejeitá-lo.

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