Conselho Geral e de Supervisão da ADSE analisa na quinta-feira revisão das tabelas

  • Lusa
  • 9 Setembro 2019

O Conselho Geral e de Supervisão vai fazer uma "análise preliminar” do documento de trabalho para a revisão das tabelas de preços no regime convencionado elaborado pelo Conselho Diretivo da ADSE.

O Conselho Geral e de Supervisão marcou uma reunião para quinta-feira, encontro onde será abordada a proposta de novas tabelas de preços para prestadores do regime convencionado, disse à Lusa o presidente do CGS, João Proença.

“Será ainda uma análise preliminar” precisou João Proença. Em causa está um documento de trabalho para a revisão das tabelas de preços no regime convencionado que, em agosto, o Conselho Diretivo da ADSE remeteu ao Conselho Geral e Supervisão.

Pelo facto de se tratar de um documento ainda provisório não haverá emissão de parecer por parte do CGS, o que só acontecerá quando, depois de finalizada esta fase de análise e audição, o Conselho Diretivo liderado por Sofia Portela apresentar uma proposta final de revisão.

O documento preliminar, a que a Lusa teve acesso, mantém o preço suportados pela ADSE junto dos prestadores privados que integram a rede de convencionados e o copagamento a cargo dos beneficiários em grande parte dos atos, produtos e serviços médicos, mas procede também a vários ajustamentos. Apresenta além disso uma proposta de tabela com preços fechados junto dos prestadores convencionados, tal como estava previsto.

Em fevereiro, numa audição na comissão parlamentar de Saúde, a presidente do conselho diretivo da ADSE, Sofia Portela, disse ter a expectativa de “dentro de muito pouco tempo” apresentar aos prestadores de saúde privados a nova tabela do regime convencionado com preços fechados.

“A nossa expectativa é que dentro de muito pouco tempo estejamos em condições de poder apresentar uma tabela com preços fechados para dialogar com os prestadores e que esta tabela seja uma tabela que seja justa e equitativa”, disse então Sofia Portela na audição parlamentar de Saúde.

Na ocasião, a responsável da ADSE garantiu ainda que o conselho diretivo do instituto público que gere o sistema de saúde da função pública tem estado a fazer “um trabalho muito sério e muito rigoroso a preparar as novas tabelas” cujo objetivo é que os preços abertos deixem de existir.

As negociações em torno das novas tabelas do regime convencionado têm-se arrastado, sendo que o documento provisório que foi enviado ao CGS não inclui ainda uma proposta de revisão de preços das consultas nem da comparticipação do subsistema de saúde quando os beneficiários recorrem ao regime livre.

À Lusa, José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Públicas (Fesap), um dos organismos que integra o CGS, salientou a ausência de uma proposta para as tabelas para o regime livre e manifestou preocupação com o tempo que o processo das tabelas do regime convencionado está a consumir.

“A minha preocupação é que possa não haver ainda novas tabelas este ano, mas espero que tal não aconteça”, precisou o dirigente sindical, para referir que a proposta de novos preços “é positiva” em muitas situações, na medida em que prevê que os beneficiários passem a pagar “um pouco menos” do que atualmente.

Na reunião da próxima quinta-feira, os membros do CGS vão ainda analisar questões relacionadas com o reembolso do regime livre, bem como a situação financeira, as regularizações e a preparação do orçamento para 2020.

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