IRS trama aumento das pensões. Segurança Social garante correção com retroativos em fevereiro

O aumento das pensões que começou, esta semana, a ser pago, afinal não chegou corretamente às contas dos pensionistas. É que os valores subiram, mas as tabelas de IRS ainda não foram atualizadas, fazendo com que alguns tenham visto o “cheque” encolher por terem subido de escalão. A Segurança Social promete corrigir a situação já no próximo mês.

“O Instituto da Segurança Social procedeu ao aumento das pensões em janeiro, com a atualização regular dos valores legalmente prevista. No pagamento do mês de janeiro foram aplicadas as tabelas de retenção de IRS em vigor, ou seja, as tabelas de 2019“, explicou a Segurança Social, em comunicado publicado no seu site.

A partir deste mês, a maioria das pensões aumenta entre 0,24% e 0,7%. “Em alguns casos muito específicos, e tal como em anos anteriores, o aumento do valor bruto da pensão resultou numa mudança de escalão”, diz a Segurança Social.

Alguns pensionistas viram o valor da pensão encolher por terem subido de escalão, com base nas tabelas de IRS atuais. A Segurança Social prevê que “a situação seja corrigida com o pagamento da pensão no próximo mês com a atualização da tabela de retenção de IRS 2020, com efeitos a janeiro”.

Falta o reforço extra

Diz a lei que quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2%, soma-se 20% desse valor (com um mínimo de 0,5 pontos percentuais) ao valor da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) para aferir a taxa de variação que será aplicada às pensões mais modestas, a partir de janeiro.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, a inflação a ter em conta ficou nos 0,24%, resultando daí uma variação de 0,7% para as pensões até 877,6 euros. Para as pensões entre os 877,6 euros e os 2.632,8 euros, a subida é de apenas 0,24%, ficando em linha com a inflação (isto é, não beneficiando do “bónus” decorrente do crescimento da economia). Já as pensões acima dos 2.632,8 euros ficam estagnadas, este ano.

Este aumento das pensões não inclui — pelo, menos por agora –, uma atualização extraordinária, como aconteceu no ano passado. O Bloco de Esquerda garante que fechou este “bónus” com o Governo, mas não adiantou quando produzirá efeitos na carteira dos pensionistas.