Pensões aumentam já este mês. Veja quanto vai receber a mais

A partir deste mês, a maioria das pensões aumenta entre 0,24% e 0,7%. Ao contrário do que aconteceu no último ano, estas prestações não são — pelo menos, por agora — alvo de uma atualização extraordinária. Esse reforço extra deverá ficar para mais tarde: o Bloco de Esquerda garante que fechou este “bónus” com o Governo, mas não adiantou quando produzirá efeitos na carteira dos pensionistas.

Diz a lei que quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2%, soma-se 20% desse valor (com um mínimo de 0,5 pontos percentuais) ao valor da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) para aferir a taxa de variação que será aplicada às pensões mais modestas, a partir de janeiro.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, a inflação a ter em conta ficou nos 0,24%, resultando daí uma variação de 0,7% para as pensões até 877,6 euros, aumento que começa a ser sentido já no cheque deste mês.

Para as pensões entre os 877,6 euros e os 2.632,8 euros, a subida é de apenas 0,24%, ficando em linha com a inflação (isto é, não beneficiando do “bónus” decorrente do crescimento da economia). Já as pensões acima dos 2.632,8 euros ficam estagnadas, este ano.

Segundo a ministra do Trabalho e da Segurança Social, só com esta atualização normal das pensões cerca de dois milhões de beneficiários terão um aumento real dos seus rendimentos.

Ao contrário do que aconteceu no último ano, este aumento normal das pensões não está a ser complementado por uma subida extraordinária. Pelo menos por agora, já que o Bloco de Esquerda garantiu aos jornalistas que fechou com o Executivo, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2020, uma atualização extra em linha com aquelas seguidas nos últimos anos.

A concretizar-se o modelo usado nos anos anteriores, estará em causa um aumento extra de dez euros para as pensões até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 658,2 euros. Tal é aplicado apenas às reformas que não tenham sido alvo de atualização entre 2011 e 2015. Para que as tenham aumentado nesse período, a subida deverá ser de apenas seis euros, por mês.

Está ainda por saber quando será sentido esse reforço extraordinário das pensões. Portanto, as prestações deste mês chegam aos bolsos dos pensionistas apenas com a atualização conseguida pela via normal. As simulações da EY explicam o efeito dessa subida nas contas dos beneficiários.

Para um pensionista solteiro e sem filhos que receba 500 euros todos os meses, o rendimento líquido anual vai aumentar 51,8 euros, fruto da atualização de 0,7% já referida. Neste caso, continua a não haver IRS a pagar, uma vez que o valor em causa mantém-se abaixo do mínimo de existência; Ou seja, todo o acréscimo da pensão é sentido diretamente na carteira do beneficiário.

Já no caso de um pensionista nas mesmas condições, mas que receba 1.500 euros por mês, o reforço será mais baixo: 39,58 euros. Neste caso, uma parte do aumento (10,82 euros de 50,4 euros) da pensão fica para o Estado, já que com a subida do rendimento bruto sobe também o IRS a pagar.

Se este último pensionista for, por outro lado, casado e optar pela tributação conjunta (1 titular), consegue mitigar o peso do IRS, beneficiando de um aumento do seu rendimento líquido de 42,37 euros.

No caso das pensões mais altas, o reforço do rendimento líquido dos beneficiários não chega por via de aumentos, mas por via da redução do IRS a pagar.

É o caso de um sujeito passivo solteiro com uma pensão de 3.000 euros por mês. Ainda que não veja a sua pensão aumentada (só as pensões até 2.632,8 euros recebem esse reforço), consegue aumentar o seu rendimento líquido anual em 17,89 euros, uma vez que passa a pagar menos IRS com a atualização dos escalões do IRS.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, os escalões do IRS são atualizados em 0,3%, valor da inflação registada em 2019. Assim, os portugueses com os rendimentos que cresçam acima desse valor vão perder poder de compra.

Por outro lado, esta atualização dos escalões permite que os portugueses cujos rendimentos fiquem estagnados em 2020 paguem menos IRS, uma vez que uma fatia maior desse montante anual passa a ser tributada pelo escalão inferior.