Há cada vez mais queixas por atrasos nas pensões. Número disparou nos últimos três anos

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

As queixas motivadas por atrasos na atribuição de pensões dispararam cerca de oito vezes nos últimos três anos. A maioria das reclamações refere-se a atrasos de mais de um ano.

Não páram de aumentar as queixas motivadas por atrasos na atribuição de pensões. Só nos últimos três anos, estas reclamações aumentaram cerca de oito vezes, diz o Correio da Manhã, citando números da Provedoria da Justiça.

Até novembro do ano passado, foram recebidas 1.600 queixas contra o Centro Nacional de Pensões, o equivalente a uma média de quatro reclamações por dia. Em 2017 esse número tinha-se fixado em pouco mais de 200, mas acabou por disparar em 2018 para 923, quase duplicando em 2019.

Na base destas reclamações estão atrasos nos pagamentos, sendo que a maioria refere atrasos de mais de um ano. No final do ano passado havia 14.300 processos pendentes de atribuição de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez, diz o CM. Ainda assim, estes números mostram uma melhoria face a 2018, ano em que se registavam 32.400 processos pendentes.

Do lado do Governo, o Gabinete da ministra Ana Mendes Godinho defende-se e diz que há uma melhoria nestes prazos. “Nas pensões de velhice, o prazo médio de deferimento reduziu para 139 dias em novembro (face a 166 dias em dezembro de 2018)”, disse a mesma fonte ao CM.

“A capacidade de conclusão de processos é superior em cerca de 20% à entrada de novos” e, desde o início de 2019, já foram atribuídas cerca de 14.300 pensões provisórias.

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