Bruxelas multa grupo hoteleiro espanhol Meliá em 6,7 milhões por discriminação

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira uma multa de 6,7 milhões de euros ao grupo hoteleiro espanhol Meliá por cláusulas restritivas em acordos com operadores turísticos, que discriminavam os clientes com base na nacionalidade ou no país de residência.

Em causa está uma investigação aberta pelo executivo comunitário em fevereiro de 2017 relativa a acordos celebrados entre o Meliá e alguns operadores turísticos, no âmbito da qual se concluiu que esses contratos “continham uma cláusula segundo a qual [as ofertas] apenas eram válidas para reservas de clientes residentes em determinados países”, indica a instituição em comunicado.

De acordo com a Comissão Europeia, estas “práticas ilegais” do grupo Meliá foram efetuadas em 2014 e 2015 e abrangeram acordos com operadores turísticos de todo o mundo, nomeadamente os maiores, como Kuoni, REWE, TUI e Thomas Cook, que, entretanto, anunciou a falência.

“Esses acordos podem ter prejudicado o mercado único europeu, limitando a capacidade de os operadores turísticos venderem livremente opções de alojamento em países do Espaço Económico Europeu e de responder a solicitações diretas de clientes residentes fora dos países definidos”, refere o executivo comunitário na nota.

Além disso, “os clientes não puderam ver a disponibilidade total do hotel ou reservar quartos a preços melhores com operadores turísticos de outros Estados-membros”, acrescenta Bruxelas.

O executivo comunitário adianta que “as práticas ilegais do Meliá privaram os consumidores europeus de um dos principais benefícios do mercado único, que é a possibilidade de ter mais opções e conseguir uma melhor escolha”.

A multa, no valor de 6.678.000 euros, teve em conta a cooperação do Meliá no processo, nomeadamente por ter reconhecido as infrações, o que lhe valeu uma redução de 30% no montante total.

Com esta decisão, a Comissão Europeia encerrou ainda o processo aberto contra a Kuoni (da Suíça), REWE (Áustria), TUI (Alemanha e Reino Unido) e Thomas Cook (Reino Unido), por considerar que os acordos celebrados com o Meliá tinham por base as “condições padrão” deste grupo hoteleiro.

A investigação foi aberta com base na denúncia de vários clientes.