Coronavírus: Debate instrutório da Operação Marquês adiado

O debate instrutório da Operação Marquês estava marcado para esta quinta e sexta-feira mas foi adiado devido ao contexto atual do coronavírus, avança o Expresso.

O debate instrutório começou na passada quarta-feira e contou com as alegações da defesa de Bárbara Vara, Armando Vara, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Sofia Fava e Rui Mão de Ferro. Faltam ainda as alegações da defesa de José Sócrates, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Ricardo Salgado.

O adiamento surge horas depois do Conselho Superior de Magistratura (CSM) ter anunciado nesta quarta-feira que os tribunais vão estar parados e só vão realizar processos e diligências urgentes, “nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.

O Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos membros do Conselho Superior de Magistratura anunciaram que a “medida excecional” do CSM se aplica aos tribunais de primeira instância, que só deverão realizar “os atos processuais e diligências nos quais estejam em causa direitos fundamentais” havendo ainda a hipótese de os processos serem realizados remotamente pelos juízes.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.