Comissão Europeia dará passos para impedir China de comprar empresas europeias

Vestager quer que países entrem no capital de empresas que se tornaram vulneráveis por causa da pandemia para impedir entrada de chineses, tal como aconteceu na última crise.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, considera que os Estados-membros devem entrar no capital de empresas afetadas pela pandemia, se necessário, para impedir que os chineses comprem posições e passem a controlar setores essenciais, tal como aconteceu na última crise, inclusive em Portugal (EDP e REN são dois exemplos).

Vestager, que é responsável pela pasta da Concorrência, está a preparar propostas para que os países europeus ganhem poderes que afastem empresas detidas pelo Estado chinês cuja concorrência é “injusta”. “Esta é uma das nossas principais prioridades”, assegurou ao Financial Times, referindo que o trabalho nesta área tem sido intensivo.

Não temos nenhum problema com os Estados a agirem como participantes do mercado se necessário (…) caso queiram prevenir uma aquisição deste tipo“, afirmou a dinamarquesa ao jornal britânico, assinalando que “é muito importante” que os países estejam “cientes” de que existe um “risco real” das empresas vulneráveis possam ser alvo de uma aquisição.

A legislação que está a ser preparada — e que será divulgada em junho — deverá servir de “dissuasor” para as empresas estrangeiras. “Todos são mais do que bem-vindos para fazer negócios na Europa, mas não o podem fazer através de uma concorrência injusta”, alerta, referindo-se às empresas chinesas que têm a ajuda do Estado.

A revisão das regras da concorrência irá ter como alvo as empresas que são detidas ou ajudadas por Estados que não sejam da União Europeia. O argumento é que estas empresas têm um poder financeiro, através dos respetivos Estados, que desequilibram logo à partida a concorrência com as empresas europeias.

Neste momento já está acordado um mecanismo europeu de análise ao investimento direto estrangeiro na União Europeia, o qual entrará em vigor em outubro deste ano. O objetivo deste instrumento é facilitar a troca de informação entre os países para mitigar riscos potenciais para a segurança. A própria Comissão Europeia poderá dar a sua opinião sobre um investimento em particular.

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