Bombeiros exigem seguro para estagiários chamados para época de fogos

Cerca de dois mil bombeiros em fase final de formação, mas que ainda não concluíram prova de ingresso (por causa da interrupção de atividades imposta pela pandemia), poderão ser mobilizados para a época de incêndios florestais, segundo um despacho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A inclusão do contingente foi decidida por sugestão da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Segundo avança o Jornal de Notícias, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) exige respostas para um conjunto de problemas legais que podem não estar sanados a tempo, dado que a fase crítica do DECIR (Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais) decorre de 1 de julho a 30 de setembro.

Os estagiários com idades entre os 17 e os 35 anos ainda não terminaram o curso nem fizeram exame final. Até agora, beneficiam de apólices de seguro como formandos, na condição de só avançarem para o terreno com um tutor, observam colegas preocupados com a proteção.

“Os seguros dos bombeiros são feitos pelas câmaras. A ANEPC vai dar seguro a estas centenas de jovens já ou só depois de um perder a vida?”, questionam. Por outro lado, o despacho da entidade chefiada por Mourato Nunes não refere “se é um estagiário por equipa ou vários”, “se os conhecimentos sobre fogos terão um “refresh”” e “como irão ter um tutor, já que muitas vezes não há graduados suficientes”.

Estes formandos – que à luz do despacho têm até dezembro para concluírem as provas que os habilitam a bombeiros de 3ª categoria – “serão carne para canhão”, indigna-se Otávio Machado, dos Bombeiros de Palmela. A ANEPC “acabou de criar um problema jurídico, porque os estagiários têm seguros apenas para a sua formação. Se acontecer algo de grave, e espero que não, quem é o responsável? Não tenho nenhum estagiário na minha casa. Mas se tivesse, não ia nenhum”, assegurou, acusando a LBP de “não se opor à forma despudorada de se tentar colmatar a falta geral de voluntários”, aponta.

A Liga dos Bombeiros Portugueses registou com agrado a “forma expedita e competente como este processo se desenvolveu.” Ouvido pelo jornal diário, Jaime Marta Soares, presidente da Liga afirma: “Estes jovens querem concluir o curso e ninguém sabe quando isso acontecerá. Isso levaria a desistências e era uma perda muito grande.”

Para a Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil, é um “manifesto retrocesso do sistema”, cita o JN. “Não se pode pensar que um estagiário possa operar neste tipo de cenário, mesmo que supervisionado, onde os riscos não são poucos, como intoxicação, queimaduras e exaustão“, apontou Carlos Silva, líder da Fénix.

Entretanto, em declarações reproduzidas esta quinta-feira na Antena 1, Jaime Marta Soares, assegura que a cobertura dos riscos deste contingente de mobilizados está garantida.

De acordo com o presidente da Liga, em causa estão 233 formandos que “fizeram todos os módulos” e já tiveram o período probatório de 3 meses. “Estão em condições hoje, como estarão na altura do canudo, para prestarem serviços” dentro do seu corpo de bombeiros, explicou. “Estamos a falar em equipas de socorro”, salientou Marta Soares, observando de seguida: “se os comandantes o entenderem eles podem perfeitamente fazer parte do combate aos incêndios rurais. Não há nada que o possa por em causa.”