Hoje nas notícias: Fisco, arrendamento e eleições

A Autoridade Tributária começou a questionar os contribuintes que regularizaram património escondido no estrangeiro num dos regimes excecionais de regularização de dívidas fiscais criados em Portugal. A crise provocada pela pandemia do Covid-19 levou a um aumento de pedidos de ajuda a diversas instituições por parte de famílias e sem abrigo. Em Lisboa, a autarquia disponibiliza 15 milhões de euros para arrendar mil habitações ao Alojamento Local. Os politólogos defendem a realização das eleições dos Açores e as Presidenciais com a adoção de regras de distanciamento social.

Fisco questiona quem aderiu às amnistias fiscais de Sócrates e Passos Coelho

A Autoridade Tributária começou a questionar os contribuintes que ocultaram património no estrangeiro e apenas regularizaram essa riqueza em Portugal através de um dos regimes excecionais de regularização de dívida fiscal que foram lançadas pelos governos de José Sócrates (2005 e 2010) e Pedro Passos Coelho (2015). Só agora o Fisco teve acesso às fichas dos cidadãos que aderiram a estas amnistias fiscais, mas os advogados consideram que estes podem recusar-se a colaborar. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Restaurantes arriscam ser punidos por crime de desobediência

Depois de cerca de dois meses de portas fechadas, os restaurantes voltam a receber clientes esta segunda-feira, mas com várias restrições. Os empresários que não cumpram as normas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) podem ser indiciados de crime de desobediência assinala a ASAE. Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

Câmara de Lisboa tem 15 milhões para arrendar mil habitações ao Alojamento Local

A Câmara Municipal de Lisboa lança esta semana o programa Renda Segura, através do qual pretende arrendar mil casas ao Alojamento Local, num investimento a rondar os 15 milhões de euros. “O princípio é arrendar fogos para que depois os possamos subarrendar nos nossos programas de habitação, a valores acessíveis, e com as regras do regulamento que já existe”, assinala Paula Marques, vereadora da Habitação. Os contratos terão a duração mínima de cinco anos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Eleições? Sim, mas com distanciamento social

Por causa da pandemia do novo coronavírus, várias atividades partidárias foram suspensas. Com eleições regionais do Açores (28 de setembro a 28 de outubro) e as Presidenciais (janeiro 2021) à vista, há quem sugira também o adiamento destes atos eleitorais, embora os politólogos defendam a sua realização mantendo-se as regras de distanciamento social e outras para travar o risco de contágio do vírus. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Pedidos de ajuda alimentar disparam

A crise provocada pela pandemia do Covid-19 levou a um aumento de pedidos de ajuda a diversas instituições. Desde 12 de março até segunda-feira, o projeto Porta Solidária, da Igreja do Marquês, no Porto, entregou 20,325 refeições a sem-abrigo e pessoas carenciadas. “A média diária era de 160, mas esta semana já chegámos a servir 450”, aponta o padre Rubens Marques. Também o Banco Alimentar viu “acréscimo explosivo de pedidos de ajuda”, com mais de 16 mil pedidos (5.949 em Lisboa) desde 20 de março referentes a cerca de 48 mil pessoas, adianta a presidente da instituição. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).