Mecanismo Europeu de Estabilidade apoia proposta franco-alemã para recuperação

  • Lusa
  • 19 Maio 2020

“Congratulo-me vivamente com proposta franco-alemã", diz Klaus Regling. "A única forma de efetuar essas transferências é através do orçamento da União Europeia", remata.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade saudou esta terça-feira “vivamente” a proposta franco-alemã para um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, considerando que, a ser adotada, será “um elemento fundamental” da resposta à crise de Covid-19.

“Congratulo-me vivamente com a proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros [visto que] apoiaria uma recuperação sustentável da crise”, afirma o diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla inglesa), Klaus Regling, numa declaração hoje divulgada.

Reagindo à proposta apresentada na segunda-feira por Berlim e Paris, relativa à mobilização de 500 mil milhões de euros para um novo fundo de recuperação europeu para as economias afetadas pelo Covid-19, Klaus Regling defendeu que, “se for adotada, a proposta franco-alemã será um elemento fundamental da resposta europeia à crise e protegerá o mercado único, bem como a União Económica e Monetária”.

Na declaração conjunta divulgada na segunda-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emannuel Macron, indicaram que a proposta visa verbas entregues a fundo perdido às economias mais afetadas.

Já hoje, o diretor-geral do ESM assinalou que tem “apoiado consistentemente a ideia de que são necessárias algumas transferências para compensar os prejuízos económicos causados pela crise”.

“E a única forma de efetuar essas transferências é através do orçamento da União Europeia”, acrescentou Klaus Regling.

Segundo este responsável, se a proposta franco-alemã avançar “iria complementar as outras respostas europeias já acordadas”, nomeadamente o instrumento de apoios temporários ao emprego (o ‘Sure’), o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento e a linha de crédito do ESM, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção de Covid-19.

Na proposta apresentada na segunda-feira, Berlim e Paris propuseram que a Comissão Europeia financie o apoio ao relançamento económico ao emprestar o dinheiro aos mercados “em nome da UE”.

O dinheiro seria, depois, revertido em “despesas orçamentais” aos países europeus e “aos setores e regiões mais afetadas”, segundo o documento apresentado por estas potências, no qual se explicita também que o financiamento adicional teria “como alvo as dificuldades ligadas à pandemia e sobre as respetivas repercussões”, devendo ser reembolsado progressivamente em vários anos.

Será no dia 27 de maio que a Comissão Europeia vai adotar e apresentar as suas propostas do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 e do fundo de recuperação da economia europeia no quadro da crise de Covid-19.

As propostas, há muito aguardadas, serão assim apresentadas mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem solicitado ao executivo comunitário a sua formulação com caráter de urgência, numa cimeira celebrada por videoconferência em 23 de abril último.

O fundo de recuperação, por muitos classificado como um novo ‘Plano Marshall’ para a Europa, é considerado o grande instrumento da UE para ultrapassar a crise de Covid-19, que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do PIB da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu reclamou um ambicioso pacote de recuperação para a Europa num montante global na ordem dos dois biliões de euros, defendendo que os apoios aos Estados-membros sejam prestados “principalmente através de subvenções”.

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