Tribunal britânico decide que é Juan Guaidó quem manda nas reservas de ouro da Venezuela

  • Lusa
  • 2 Julho 2020

A Justiça britânica decidiu que é Juan Guaidó, e não Nicolás Maduro, quem manda nas reservas de ouro da Venezuela que estão depositadas no Banco de Inglaterra.

A justiça britânica decidiu esta quinta-feira que é o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó e não o Presidente Nicolás Maduro quem tem autoridade sobre as reservas de ouro da Venezuela depositadas no Banco de Inglaterra.

Uma sentença do Tribunal Comercial de Londres, que pertence ao Tribunal Superior de Justiça, emitida hoje reconhece o poder de decisão à administração interina do Banco da Venezuela nomeada pelo presidente da Assembleia Nacional e líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó.

Depois de ouvir as partes, o juiz Nigel Teare concluiu que o Governo do Reino Unido reconheceu “inequivocamente” Guaidó como “Presidente constitucional interino” do país latino-americano e, portanto, são os administradores por ele indicados para o Banco Central da Venezuela quem tem autoridade sobre as reservas.

Em causa estava a decisão sobre se era a administração do Banco Central da Venezuela (BCV) presidida por Calixto Ortega, nomeado por Maduro, ou o conselho interino, nomeado por Guaidó, quem tem o direito de gerir as reservas de 31 toneladas de lingotes de ouro no valor de cerca de 1.300 milhões de euros depositadas no banco central britânico.

Nicolás Maduro está no poder desde 2013, mas o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente da República interino em janeiro de 2019 e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó conta com o apoio de quase 60 países, incluindo o Reino Unido. Desde o reconhecimento de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, como presidente interino pelo Governo britânico, em fevereiro de 2019, que o Banco de Inglaterra recusou sistematicamente a Caracas devolver parte das reservas de ouro que o país sul-americano possui em seu nome.

Em julho de 2019, a Assembleia Nacional designou uma administração temporária para o BCV, mas a decisão foi declarada nula pelo Tribunal Supremo venezuelano. A Venezuela fez vários pedidos para recuperar o equivalente a mil milhões de dólares (cerca de 991 milhões de euros) de ouro, mas Juan Guaidó escreveu duas vezes ao BoE para rejeitar esses pedidos de Maduro.

Perante as recusas, o Banco Central da Venezuela acabou por levar o Banco da Inglaterra a tribunal, argumentando que precisa desses fundos para combater a pandemia. A decisão do tribunal de alta instância deverá fundamentar um outro processo aberto pelo Deutsche Bank devido a um diferendo entre as duas partes sobre 120 milhões de dólares (107 milhões de euros) em derivados.

Administração de Maduro vai recorrer da sentença

A administração do Banco Central da Venezuela (BCV) nomeada pelo Presidente Nicolás Maduro vai recorrer do parecer emitido pelo tribunal britânico que o impede de ter acesso às reservas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra.

A sociedade de advogados Zaiwalla & Co., que representa o presidente do BCV, Calixto Ortega, anunciou em comunicado que, ao decidir que é a administração temporária nomeada pelo líder da oposição Juan Guaidó quem tem acesso ao ouro, o tribunal ignorou “a realidade no terreno” e que é o Governo de Nicolas Maduro quem “controla” as instituições do Estado na Venezuela.

Banco Central considera “absurda e insólita” decisão

O Banco Central da Venezuela (BCV) considera “absurda e insólita” a decisão tomada pelo tribunal britânico que impede o Presidente Nicolás Maduro de aceder às reservas de ouro depositadas no Banco de Inglaterra, e vai recorrer.

“O BCV recorrerá imediatamente da absurda e insólita decisão de um tribunal inglês que pretende privar o povo venezuelano do ouro tão urgentemente necessário para enfrentar a pandemia da covid-19”, anunciou o BCV na sua conta do Twitter.

(Notícia atualizada às 13h15 com reação do Banco Central da Venezuela)

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