Conselho Superior de Obras Públicas critica programa de investimentos do Governo

  • ECO
  • 25 Julho 2020

A menos de seis meses do início do próximo quadro comunitário, o parecer a que o semanário Expresso teve acesso alerta que pouco se sabe sobre os projetos que irão arrancar.

O Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) tem dúvidas sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030). Num parecer fechado apenas agora (apesar de o programa ter sido aprovado pelo Governo em janeiro de 2019), os técnicos questionam quantos projetos suficientemente amadurecidos tem afinal o país para concretizar no curto prazo, segundo noticia este sábado o Expresso (acesso pago).

O documento a que o semanário teve acesso diz que pouco se sabe sobre os projetos que irão arrancar, a menos de seis meses do início do próximo quadro comunitário. Além disso, o conselho alerta para a falta de análises de custo-benefício e de viabilidade financeira, bem como de calendários estabelecidos, fontes de financiamento, modelos de contratação ou mecanismos de acompanhamento definidos.

“Um certo desequilíbrio espacial em favor das duas áreas metropolitanas, em especial da Área Metropolitana de Lisboa, em detrimento do restante território continental” é também assinalado. No total, são 60 as críticas feitas nas conclusões da proposta de parecer de 51 páginas consultadas pelo Expresso. Apesar disso, o CSOP dá nota positiva ao programa devido à “coerência” e “sintonia com os diagnósticos da realidade nacional”.

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