Seguradores britânicos aplaudem projeto-lei de segurança e incêndio em arranha-céus

  • ECO Seguros
  • 26 Julho 2020

Uma proposta legislativa sobre segurança e riscos em edifícios com altura superior a seis pisos está em consulta pública no Reino Unido. Associação de seguradores e a Zurich avançam reação positiva.

Mais de três anos após o incêndio na torre Grenfell, na zona oeste de Londres, de que resultou trágico balanço de 72 mortos, o Governo britânico apresentou a versão preliminar de um projeto de lei, considerado um “marco na legislação sobre Segurança em Edifícios”.

A tragédia também expôs falhas graves no sistema de construção e gestão de edifícios altos (arranha-céus) de uso residencial. Por isso, a proposta de melhoria do sistema é levada a escrutínio público para recolha de contribuições de interessados, antes de seguir para o Parlamento de Westminster.

A Associação de Seguradoras Britânicas (ABI) reagiu com rapidez e já se congratulou com a divulgação do projeto de lei. James Dalton, que dirige área de apólices na ABI, acredita que a iniciativa é um “passo importante” no sentido de assegurar que os regulamentos de edifícios “sejam atualizados e se adequem” ao fim a que se destinam.

“Importante é o facto de proporcionar a clareza muito necessária a todos os envolvidos na garantia de que as pessoas que vivem em edifícios altos estão seguras”, comentou Dalton. “Contudo, instamos o Governo a alargar o âmbito do projeto de lei de modo a abranger edifícios de qualquer altura que acomodem pessoas vulneráveis”.

Lord Greenhalgh, ministro da tutela (Building Safety and Fire) adiantou que a proposta legislativa introduz “as maiores alterações à segurança dos edifícios dos últimos 40 anos“, aplicando-se a edifícios de 18 metros ou mais, ou com mais de seis pisos de altura. Por outro lado, o projeto poderá melhorar se mais riscos forem identificados com ajuda das partes interessadas.

Entretanto, citado num artigo da Insurance Business, Allison Whitting, especialista da seguradora Zurich na área da habitação, comentou que, se a proposta de lei abrange apenas edifícios com mais de 18 metros ou seis andares, “instamos o governo a expandir o âmbito do diploma para incluir toda a construção no Reino Unido.”

Notando que as técnicas modernas e novos materiais de construção mudaram a forma como os edifícios construídos no país reagem a incêndios e outros riscos, Whitting acrescentou que “mão-de-obra de má qualidade e aplicação pouco rigorosa das normas de construção têm frequentemente resultado em edifícios que oferecem baixos níveis de proteção contra incêndios”. A Zurich referiu ainda que “há muito apela a reformas na segurança dos edifícios para assegurar que procedimentos robustos em todas as fases de conceção, construção e ocupação das habitações sejam implementados para melhor proteger os residentes em todos os tipos de empreendimentos, não apenas nos arranha-céus de uso residencial”.

Junto com a publicação do projeto de lei de segurança dos edifícios, o Governo lançou uma consulta específica relativa a segurança contra incêndios com vista a implementar recomendações incluídas no inquérito realizado sobre a tragédia da Torre Grenfell.

A propósito, Whittington declarou: “A consulta sobre reformas na segurança contra incêndios é fundamental para assegurar que a legislação seja bem-sucedida na proteção de vidas e propriedades, e a Zurich aguarda com expectativa a divulgação das conclusões da consulta pública”.

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