PJ e Ministério Público fazem buscas no âmbito do processo das golas antifumo

  • ECO e Lusa
  • 5 Agosto 2020

Estão a ser feitas buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito do processo que constituiu já sete arguidos, entre os quais o ex-secretário de Estado da Proteção Civil.

A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito do processo das golas antifumo, avança o Correio da Manhã. Constituídos arguidos neste processo estão, entre outros, o ex-secretário de Estado da Proteção Civil e o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), citada pela Lusa, adianta que as quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias decorrem em diversos locais do país e inserem-se no inquérito “que investiga factos suscetíveis de integrarem fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes e branqueamento de capitais”.

“Em causa estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficiária a ANEPC e que envolve a Secretaria de Estado da Proteção Civil”, refere a nota. As buscas estão a ser realizadas pela PJ, especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) junto da Procuradoria-Geral da República com a participação da procuradora titular do inquérito.

Este processo arrancou no ano passado, na sequência da distribuição de golas pela Proteção Civil à população, no âmbito do programa Aldeia Segura/Pessoas Seguras, que supostamente eram antifumo mas, quando expostas ao calor, libertavam substâncias que podiam desencadear crises respiratórias agudas devido ao facto de serem feitas de um material inflamável.

Em causa está o crime de fraude na obtenção de um subsídio superior a 125.000 euros em fundos comunitários, tendo sido constituídos sete arguidos, entre os quais o ex-secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves e o presidente da ANEPC, Mourato Nunes. Poucos dias depois, o adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, demitiu-se do cargo, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas que produziram os kits de emergência que incluíam as golas.

As comparticipações financeiras europeia e do Orçamento do Estado investigadas destinavam-se à realização de “Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais”, enquadradas nos Programas “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” e “Rede Automática de Avisos à População”.

(Notícia atualizada às 12h58 com mais informação)

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PJ e Ministério Público fazem buscas no âmbito do processo das golas antifumo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião