Eleições regionais dos Açores e presidenciais com luvas, máscaras e viseiras

  • Lusa
  • 12 Agosto 2020

As eleições para a Assembleia Regional dos Açores vão realizar-se em outubro, não havendo ainda data, e as eleições presidenciais em janeiro.

Os próximos atos eleitorais, as regionais dos Açores e as presidenciais de 2021, vão decorrer com luvas, máscaras, viseiras e álcool nas mesas de voto e o mínimo de canetas partilhadas, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O porta-voz da CNE, João Tiago Machado, disse à Agência Lusa que “há uma articulação com a Direção-Geral de Saúde” (DGS), a qual está “a preparar um documento com orientações específicas”, assim como com o Ministério da Administração Interna (MAI) e, no caso açoriano, com a direção regional de saúde local.

“Temos estado reunidos com a DGS, a Secretaria Regional do MAI e a Direção Regional de Saúde dos Açores. Para já, há a indicação para uso de máscaras, viseiras, luvas, álcool gel para todos os membros das mesas das assembleias de voto, além das regras de distanciamento social e também o uso de máscaras por parte dos cidadãos eleitores. Vamos evitar a partilha de canetas. Idealmente, cada pessoa deve levar a sua”, disse.

A primeira “prova de fogo” vai ser um referendo em Chaves sobre a reabertura da Ponte Romana ao trânsito de veículos ligeiros num único sentido, marcado para 13 de setembro.

“Na recolha de assinaturas para constituir grupos de esclarecimento, a CNE apela aos promotores que utilizem uma folha para cada assinatura ou para as assinaturas de pessoas que convivam entre si e até, quando possível, promovam a assinatura digital qualificada do documento“, lê-se numa nota de 06 de agosto.

Esta recomendação de uma folha para uma assinatura poderá também aplicar-se nas Presidenciais de 2021, já que os candidatos a Presidente da República tem de entregar 7500 assinaturas no Tribunal Constitucional, admite a CNE. Segundo o responsável, “a ideia é conseguir que haja a maior uniformidade de procedimentos possível para estes três atos eleitorais que se aproximam, as mesmas regras para todos: referendo de Chaves, Regionais dos Açores e Presidenciais”.

Numa nota publicada no seu “site” no final de julho, a CNE afirmou que “a compatibilização da igualdade de tratamento dos cidadãos e de oportunidades e ação das candidaturas em tempo de pandemia com as garantias de segurança dadas pelas medidas determinadas pelas autoridades de saúde pública são preocupações centrais da Comissão Nacional de Eleições”.

Nesse sentido, prosseguiu, os contactos em curso visam “a adoção de medidas que concretizem o equilíbrio desejado entre os direitos de participação política e as restrições e recomendações para salvaguarda da saúde pública e que possibilitem, com garantia, fazer chegar aos cidadãos a mensagem de que votar é seguro”.

Outro fenómeno que está a gerar expectativa, admitiu João Tiago Machado, é o potencial crescimento do voto antecipado, desde logo para as pessoas com covid-19 e isoladas em casa ou hospitalizadas.

“Ainda estamos à espera do que venha da DGS e ver qual será a melhor solução. É uma possibilidade que existe na lei. Temos de estar preparados para tudo. Já houve um grande aumento das eleições para o Parlamento Europeu para as eleições Legislativas. Mesmo pré-pandemia já tudo indicava que era uma coisa que estava a avançar”, previu João Tiago Machado

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