Apoio é “passo fundamental” para reestruturação a seis meses, diz SATA

A Comissão Europeia deu esta terça-feira “luz verde” ao apoio estatal de 133 milhões de euros à SATA, uma notícia que a companhia aérea recebeu com “satisfação”. Este montante, que é inferior ao pedido inicialmente, de 163 milhões de euros, é um “primeiro passo fundamental” para a restruturação da companhia açoriana num prazo de seis meses.

“Foi com satisfação que o Conselho de Administração do Grupo SATA recebeu a notícia de que na sequência do processo de notificação à Comissão Europeia, foi hoje aprovado o auxílio de Estado a conceder pela Região à SATA“, diz a companhia aérea, em comunicado, sublinhando que este apoio vai “suprir as necessidades urgentes da companhia” provocadas pela pandemia de coronavírus.

O valor final está abaixo dos 163 milhões de euros pedidos inicialmente pela SATA, uma redução que a companhia aérea explica equivaler “ao que foi formalizado no pedido de notificação final após várias interações produtivas com o Governo Regional, a Secretaria de Estado das Finanças do Governo de Portugal e a Direção Geral da Concorrência em Bruxelas”.

Ainda assim, a transportadora aérea dos Açores dá quatro motivos para esta redução: “a confirmação de valores devidos pelo acionista que não tinham sido contemplados anteriormente dado o orçamento retificativo da região não estar fechado na altura do pedido inicial”, “a materialização de poupanças de custos ou moratórias de desembolsos no período, que entretanto se confirmaram”, “a não elegibilidade de alguns custos à luz dos regulamentos europeus” e “a adaptação do horizonte temporal em causa para o período agosto a janeiro 2021”.

Enquanto o apoio não entra nas contas da SATA, um processo que a companhia aérea diz que “demorará umas semanas”, o grupo vai “continuar a evoluir no desenvolvimento do plano de restruturação que deverá ser discutido dentro de uma janela temporal de seis meses“.

Este apoio estatal acontece devido aos impactos que a pandemia teve e está a ter no setor da aviação e funciona como um “primeiro passo fundamental para a restruturação do Grupo SATA e para o cumprimento da sua missão essencial de servir a mobilidade de pessoas e bens nos Açores, contribuindo para o desenvolvimento social e económico da região”.