PAN afasta acordo de longo prazo por causa de medidas de Costa Silva

O PAN considera que, neste momento, não há condições para um acordo mais duradouro com o Governo por causa das medidas que António Costa Silva sugeriu para a fase de recuperação da economia.

À saída de uma reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), o porta-voz do PAN, André Silva, afirmou esta sexta-feira que o partido não está disposto, neste altura, a firmar um acordo de longo prazo, tal como tinha pedido António Costa, se se mantiverem as medidas propostas por António Costa Silva para o plano de recuperação da economia pós-pandemia.

Não podemos assumir uma perspetiva de longo prazo neste momento por causa da visão estratégica que tem medidas altamente lesivas para o ambiente“, disse André Silva, em declarações transmitidas pela RTP3, à porta de São Bento.

O porta-voz do PAN criticou particularmente a ideia de Costa Silva de extrair recursos minerais em mar de profundidade nas reservas naturais dos Açores. “Completamente incompreensível”, classificou. Além disso, o deputado disse que é contra a ideia de criar “portos desnecessários” e a promoção do “consumo de mais bens”.

Apesar de criticar duramente o documento apresentado por António Costa Silva em julho, o PAN espera que na versão final da visão estratégica não constem algumas dessas medidas que diz serem prejudiciais para o ambiente.

“Vamos esperar pela apresentação de uma nova versão da visão estratégica a 15 de setembro com linhas programáticas mais fechadas e ver se foram retiradas essas propostas”, esclarece André Silva, repetindo que há vários aspetos nesta visão que são completamente contraditórios com as políticas ambientais”.

Governo negoceia Rendimento Básico de Emergência

Tal como já tinha sido antecipado pelo primeiro-ministro em entrevista ao Expresso, o Governo demonstrou abertura para negociar a criação de uma nova prestação social temporária e extraordinária, para vigorar durante a pandemia, que ajude todos os que ficaram fora dos apoios que já existem.

André Silva apelidou este novo apoio de “Rendimento Básico de Emergência (RBE)”, revelando que este deverá ser um apoio para os portugueses que não têm regime contributivo recente e para os que estão fora das prestações sociais que existem atualmente. “É uma matéria que iremos aprofundar”, disse o porta-voz do PAN, referindo que esta é “uma primeira reunião de onde ainda não se pode tirar qualquer conclusão”.

Nesta reunião, o PAN transmitiu ao Governo “algumas linhas vermelhas e reivindicações para o OE 2021″, assim como as linhas vermelhas que tem para o plano de recuperação. Mas André Silva recordou, tal como fez Catarina Martins, que primeiro é preciso concretizar as medidas já acordadas no OE 2020.

Entre as reivindicações do PAN para os OE 2021 está o progressivo fim da isenção do imposto (ISP) sobre o combustível do setor da aviação e navegação marítima. Além disso, o partido pede ao Governo que crie uma Direção-Geral de proteção e bem-estar animal, inserida no Ministério do Ambiente, e dois hospitais veterinários públicos, utilizando instalações de Universidade, no Porto e em Lisboa.

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