ASF: Conheça os conselheiros de Margarida Aguiar

  • ECO Seguros
  • 23 Setembro 2020

Saiba quem são as personalidades que a presidente do supervisor de seguros ouve fora da estrutura. Representam consumidores, Estado, pares, empresas e distribuidores. E ainda há os senadores.

O conselho consultivo da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões reuniu para comentar o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado (RRSCM) relativo a 2019. A presidente Margarida Corrêa de Aguiar convoca este orgão consultivo da entidade supervisora para auscultar diferentes intervenientes no mercado dos seguros, sobre temas de que o Conselho de Administração da ASF quer ouvir opinião.

O conselho consultivo pronuncia-se sobre as grandes linhas de orientação estratégica relativas à coordenação dos setores de atividade sob supervisão da ASF, mas também aprecia os relatórios anuais e apresenta, por sua própria iniciativa, recomendações e sugestões à liderança da ASF.

A recente reunião terá tido como agenda a atividade seguradora em Portugal quanto a Atividade regulatória, como regulamentação da ASF e iniciativas regulatórias no plano da União Europeia, entendimentos em matéria de conduta de mercado, os atos de supervisão da conduta de mercado de empresas do setor e como se está a fazer a supervisão da mediação de seguros e novos canais. Ainda terá sido focado – estes encontros são privados – a atividade de supervisão da publicidade e comercialização à distância, como a ASF exerceu as competências sancionatórias, fez-se a análise das reclamações dirigidas a empresas do setor e das relações das empresas de seguros e fundos de pensões com consumidores. Também terão sido expostas iniciativas de formação financeira relevantes.

Nesta reunião participou pela primeira vez a DECO, enquanto associação de defesa dos consumidores, contribuindo para completar o grupo dos conselheiros de Margarida Corrêa de Aguiar e que são:

  • Os pares: Gabriela Figueiredo Dias é a presidente do Conselho de Administração da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal. ASF, CMVM e Banco de Portugal são as três instituições que constituem o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) que tem competências de coordenação entre as autoridades de supervisão do sistema financeiro no âmbito da regulação e supervisão das entidades e atividades financeiras.
  • Os defensores dos consumidores são Ana Ferreira Fonseca, diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor e Vasco Colaço, presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), como representante de uma das associações de defesa dos consumidores. Está por nomear um representante da Economia Social.
  • Os empresários. São ouvidos os representantes das companhias do mercado. José Galamba de Oliveira, presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), como representante das empresas de seguros, João Pratas, presidente da direção da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (AFIPP), em nome das gestoras de fundos de pensões, e David Pereira, presidente da direção da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), que representa os distribuidores.
  • Os Governantes: José de Sousa Rego, representa o Governo Regional dos Açores e está por nomear um representante do Governo Regional da Madeira.
  • Os Senadores: São João Tiago Mexia, professor jubilado da Universidade Nova, Luís Barbosa, que ocupou a direção de altos cargos públicos e esteve ligado à administração de seguradoras e Maria do Carmo Vieira da Fonseca, com longa carreira profissional nos seguros. Estas personalidades são designadas pelo ministro das Finanças.

Cada um dos membros do Conselho Consultivo tem um mandato de três anos e pode ser substituído, até ao termo do mandato, pela entidade que o designou. Os mandatos podem ser renovados.

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