Banco de Portugal dá 374,5 milhões a João Leão. CGD rende 159,6 milhões

Governo conta com 374,5 milhões do Banco de Portugal e 159,6 milhões da Caixa Geral de Depósitos para financiar o Orçamento do Estado do próximo ano, que procura responder aos desafios da pandemia.

O supervisor da banca tem dado dividendos chorudos ao Governo nos últimos anos e 2021 não será exceção. O ministro das Finanças, João Leão, preparou um Orçamento do Estado em que conta receber 374,5 milhões de euros do até há pouco tempo seu “chefe” e agora governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

Além disso, a proposta orçamental que foi entregue esta segunda-feira no Parlamento perspetiva dividendos de 159,6 milhões da Caixa Geral de Depósitos (CGD), isto se o Banco Central Europeu (BCE) o permitir. O banco público tinha em mente distribuir 300 milhões ao Estado este ano, por conta dos elevados lucros em 2019, mas essa intenção foi travada pelo regulador europeu que mandou a toda banca congelar os dividendos por causa da situação de pandemia.

Tanto do Banco de Portugal como a Caixa têm sido “generosos” com o Executivo nos últimos anos, com dividendos milionários que têm sido uma importante fonte de receita para aquilo que foi trajetória de reequilíbrio das contas públicas da era Centeno.

Desde 2016, com Carlos Costa como governador, o Banco de Portugal pagou ao Estado, sob a forma de remuneração acionista, mais de dois mil milhões de euros (montante ao qual se somam impostos de 1,2 mil milhões no mesmo período), à boleia da política ultra expansionista dos bancos centrais na aquisição de títulos de dívida dos Governos da Zona Euro. Os dividendos que o supervisor português pagará em 2021 terão uma “paternidade” partilhada, uma vez que Carlos Costa só passou o testemunho a Mário Centeno em julho deste ano.

Em relação à Caixa, depois do dividendo de 200 milhões em 2019 (com base nos resultados de 2018), que marcou o regresso do banco público a uma política de remuneração acionista que estava interrompida desde 2010, Paulo Macedo preparava a entrega de outros 300 milhões este ano, o que não veio a concretizar-se por decisão do BCE. Será desta?

Recentemente, o CEO da Caixa revelou que o banco deverá “apagar” este ano os prejuízos de 1.800 milhões registados em 2016, sinalizando lucros acima dos 500 milhões. Com Paulo Macedo, a Caixa tem habituado o Executivo a um payout de 40%, que significaria dividendos de, pelo menos, 200 milhões.

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