João Leão garante “ainda mais apoios” para as empresas se a pandemia piorar

O ministro das Finanças garantiu esta terça-feira que haverá mais apoios além dos que estão no OE 2021 caso a pandemia piore. A mensagem foi dada diretamente para os empresários.

João Leão garante que está preparado “para canalizar ainda mais apoios” se a pandemia piorar nos próximos meses ou em 2021. “O Governo quer dar um sinal de que está preparado para continuar a apoiar as empresas, nomeadamente financiando parte dos custos do trabalho“, disse o ministro das Finanças em entrevista à SIC esta terça-feira.

Esta foi a resposta dada pelo ministro quando confrontado com as críticas das associações empresariais de que o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) entregue pelo Governo no Parlamento é insuficiente. Leão recordou que o Governo já tem em vigor vários apoios à manutenção do emprego, prolongou as moratórias bancárias e acrescentou mais seis mil milhões de euros em linhas de crédito no OE.

O sucessor de Mário Centeno relembrou que este é um Orçamento desenhado num “contexto muito incerto” em que é preciso fazer vários equilíbrios, nomeadamente entre a capacidade orçamental do Estado no presente a sustentabilidade futura das contas públicas. A esse propósito, Leão explicou que, como “a maior parte das medidas tem natureza temporária”, o OE 2021 será uma “resposta responsável que a prazo assegura a sustentabilidade das contas públicas e da Segurança Social”.

Ainda assim, Leão argumentou que nos últimos 10 anos, em anos de crise, nunca houve um aumento tão grande da liquidez das famílias como o deste Orçamento em que as famílias deverão ter mais 550 milhões de euros disponíveis em 2021, ainda que nem tudo seja efetivamente um desagravamento fiscal, como é o caso da redução das taxas de retenção na fonte do IRS.

Relativamente ao Novo Banco, o ministro das Finanças reafirmou o que dissera na conferência de imprensa do Orçamento: não haverá um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, sendo que caberá aos bancos emprestar ao FdR para que este empreste 476 milhões de euros ao Novo Banco ao abrigo do mecanismo de capital contingente. Ainda assim, poderá ser necessário mais dinheiro para o banco? Leão não foi mais além, dizendo apenas que só está previsto o montante inscrito no OE 2021.

Questionado sobre se o novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores é mesmo uma medida temporária ou se poderá tornar-se definitiva daqui a um ano, Leão não se comprometeu, revelando que será feita uma avaliação dessa medida com os parceiros parlamentares. Já a subida do limiar mínimo do subsídio de desemprego para 503 euros é definitiva.

(Notícia atualizada às 21h com mais informação)

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